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Fraudes na cota de gênero levaram à cassação de mais de 200 vereadores no Brasil desde 2020

23 câmaras municipais trocassem quase um quarto dos seus vereadores cassados desde 2020.

Por Isabel Bomfim
domingo, 03 de setembro de 2023
Foto: Divulgação/TSE
Foto: Foto: Divulgação/TSE

A fraude na cota de gênero, que envolve a inscrição de candidaturas “laranjas”, fez com que 23 câmaras municipais trocassem quase um quarto dos seus vereadores cassados desde 2020. Um levantamento feito pelo O GLOBO, com base em processos julgados pela Justiça Eleitoral, aponta que 206 parlamentares perderam seus mandatos por este motivo no país neste período.

Por lei, 30% das vagas das nominatas devem ser destinadas a mulheres, mas a Justiça detectou irregularidades nestas situações, como a presença de mulheres que não fizeram campanha, não tiveram recursos ou que pediram votos para concorrentes no pleito. Nesses casos, os partidos foram punidos e os votos anulados.

Nordeste lidera ranking

Além de abrigar 13 das 23 cidades que sofreram as mudanças mais significativas nas câmaras, o Nordeste lidera o ranking de cassação, com 125 políticos cassados por fraudes de gênero. O Sudeste vem em seguida, com 65, sendo 25 do Rio. 

Vale lembrar que na Câmara dos Deputados tramita uma PEC que visa substituir a cota mínima de 30% das candidaturas pela reserva de 15% das cadeiras nas Casas Legislativas para mulheres. A medida desobrigaria os partidos a terem candidatas em suas chapas nas eleições, o que tem gerado críticas por parte de especialistas.

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