Fux diverge, mas STF mantém julgamento de Bolsonaro na Primeira Turma da Corte
A Primeira Turma da Corte possui competência para julgar a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República)
A denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado será julgada pela Primeira Turma do STF (Superior Tribunal Federal). A decisão ocorreu na tarde desta terça-feira (25).
Para a maioria dos magistrados, a Primeira Turma da Corte possui competência para julgar a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
Apenas o ministro Luiz Fux se posicionou contra o voto do relator, Alexandre de Moraes. Segundo ele, o julgamento de um episódio “de ataque direto à ordem democrática”, deve ocorrer no plenário, com a apreciação dos 11 ministros, para garantir a “maior autoridade e legitimidade institucional” da decisão.
“Essa matéria não é tão pacífica, essa matéria já foi mudada e remudada e voltou-se a tese original várias vezes […] Ou nós estamos julgando pessoas que não exercem funções públicas, ou estamos julgando pessoas que exercem essas funções, e o local ideal seria o plenário do Supremo Tribunal Federal”, disse o ministro durante sua fala.
A Primeira Turma é formada pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, além de Moraes. Todos votaram para manter o julgamento da denúncia no colegiado de cinco ministros.
*Com informações Bahia.ba