Ginecologista explica revogação de portaria da Anvisa sobre implantes hormonais e destaca uso terapêutico
O órgão publicou, em 22 de novembro, a resolução 413/2024, que permite a utilização dos implantes para fins terapêuticos, mantendo a proibição para uso estético, como aumento de massa muscular ou performance esportiva.
A ginecologista Dra. Márcia Suely esclareceu detalhes sobre a recente revogação da proibição do uso de implantes hormonais pela ANVISA. O órgão publicou, em 22 de novembro, a resolução 413/2024, que permite a utilização dos implantes para fins terapêuticos, mantendo a proibição para uso estético, como aumento de massa muscular ou performance esportiva.
A médica celebrou a decisão, destacando o impacto positivo para pacientes e profissionais da saúde.
“Essa revogação foi baseada em ciência. Houve uma mobilização não só de pacientes, mas também de médicos e cientistas brasileiros que utilizam os implantes hormonais de maneira responsável”, afirmou.
Dra. Márcia destacou que os implantes hormonais são fundamentais no tratamento de condições como endometriose, miomas, menopausa e lipedema.
“Essas terapias melhoram significativamente a qualidade de vida de pacientes que enfrentam doenças crônicas. O lipedema, por exemplo, causa acúmulo de gordura dolorosa nas pernas, e os implantes oferecem alívio para essas mulheres”, explicou.
Por outro lado, a especialista ressaltou que o uso inadequado foi um dos motivos para a proibição inicial.
“Havia um consumo desenfreado para fins estéticos, o que preocupava as autoridades. Por isso, a ANVISA agora exige mais rigor na prescrição e controle dos implantes.”
Entre as novas medidas para regulamentação, estão:
- Receita de controle especial: médicos devem justificar o uso terapêutico dos implantes;
- CID (Classificação Internacional de Doenças): obrigatório na receita para comprovar a finalidade terapêutica;
- Termo de consentimento informado: os pacientes precisam estar cientes dos benefícios e riscos da terapia.
Além disso, está proibida qualquer propaganda de implantes hormonais manipulados ao público em geral.
A ginecologista desmentiu mitos sobre o chamado "chip da beleza", frequentemente associado aos implantes.
“Essa expressão surgiu de maneira equivocada. Não existe chip da beleza; o uso é exclusivamente terapêutico. É preciso acabar com essa desinformação”, enfatizou.
A médica também mencionou uma sessão no Senado realizada após a publicação da resolução. “Foi um momento importante, com profissionais defendendo o uso responsável e apresentando dados científicos. Já os opositores não trouxeram embasamento técnico relevante”, relatou.
Dra. Márcia reforçou a importância da ciência e do diálogo para avanços na saúde. “A revogação é uma vitória para a medicina e para os pacientes. Continuaremos discutindo essas questões para garantir o uso seguro e eficaz dos implantes hormonais”, concluiu.