Governo anuncia medida provisória para reduzir impacto da alta dos combustíveis no Brasil
Proposta prevê redução de tributos federais sobre a gasolina e poderá ser estendida ao diesel diante da pressão dos preços internacionais do petróleo
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova medida provisória (MP) com o objetivo de conter a alta dos preços dos combustíveis no país. A principal ação prevê a diminuição dos tributos federais cobrados sobre a gasolina, como PIS/Cofins e Cide, com possibilidade de ampliação futura para o diesel.
A iniciativa surge em meio à escalada do preço do petróleo no mercado internacional, influenciada pelo agravamento das tensões entre Estados Unidos, Israel e Irã. Segundo o Executivo, a proposta busca amenizar os impactos dos reajustes no bolso dos consumidores brasileiros.
De acordo com o governo, o benefício será operacionalizado por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e destinado a produtores e importadores de combustíveis. O abatimento, porém, terá como limite o valor dos tributos federais atualmente aplicados.
Atualmente, os impostos federais representam aproximadamente R$ 0,89 por litro da gasolina, enquanto no diesel o valor é de cerca de R$ 0,35 por litro — tributo que permanece suspenso desde março. A nova MP também prevê a inclusão do diesel quando os efeitos da medida anterior forem encerrados.
A estimativa do governo é que cada redução de R$ 0,10 no litro da gasolina gere um custo mensal de R$ 272 milhões aos cofres públicos. No caso do diesel, o impacto seria de R$ 492 milhões para o mesmo desconto. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a medida terá neutralidade fiscal, com compensação por meio do aumento da arrecadação ligada ao setor petrolífero, como royalties e dividendos.
A medida provisória passa a valer após publicação no Diário Oficial da União, com validade inicial de 60 dias, podendo ser prorrogada pelo mesmo período. Para permanecer em vigor, o texto ainda precisará do aval do Congresso Nacional.
O anúncio ocorre em um momento de pressão sobre a Petrobras, diante da diferença entre os preços praticados no Brasil e os valores internacionais. Segundo a Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), a defasagem da gasolina chega a 73%, enquanto a do diesel alcança 39%. Nesta semana, a presidente da estatal, Magda Chambriard, sinalizou que reajustes nos combustíveis devem ocorrer em breve.