Governo federal anuncia auxílio temporário para reduzir impacto do preço da gasolina

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta segunda-feira (25) um decreto que estabelece um subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, como forma de amenizar os efeitos da alta dos combustíveis no país. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e terá validade inicial de dois meses.

De acordo com o governo federal, o benefício será destinado diretamente a produtores e importadores do combustível, por meio da atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A expectativa é reduzir os impactos recentes sobre os preços da gasolina, em meio às oscilações do mercado internacional.

Na última semana, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o valor do incentivo deverá ajudar a compensar parte do aumento registrado no combustível, considerado menos intenso do que o avanço observado no diesel.

A decisão ocorre em um cenário de instabilidade global provocado pela valorização do petróleo, influenciada pelo conflito no Oriente Médio, iniciado em fevereiro. Mesmo diante da pressão internacional, a Petrobras ainda não confirmou reajustes no preço da gasolina repassada às distribuidoras.

Desde abril, o governo federal vem adotando uma série de medidas para conter os impactos da crise energética. Entre as ações estão incentivos para diesel, gás de cozinha e querosene de aviação, além da redução de tributos federais e linhas de crédito voltadas ao setor aéreo. No caso do diesel, os descontos somados entre União e estados chegam a R$ 1,52 por litro.

Além disso, uma medida provisória recente também prevê redução de impostos federais, como Cide e PIS/Cofins, sobre gasolina e diesel. Atualmente, os tributos federais representam R$ 0,89 por litro da gasolina e R$ 0,35 por litro do diesel.