Governo federal cria subsídio de R$ 0,35 por litro para o diesel

O Ministério da Fazenda oficializou a criação de um subsídio econômico para a comercialização de óleo diesel no mercado brasileiro. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (29) e tem como objetivo reduzir os impactos do fim da desoneração dos tributos federais sobre os combustíveis, previsto para entrar em vigor no próximo domingo (31).

De acordo com a nova regra, produtores e importadores de diesel terão direito a um repasse de R$ 351,50 por metro cúbico do diesel tipo “A”, valor equivalente a R$ 0,3515 por litro do combustível. A iniciativa busca compensar os custos adicionais gerados pela retomada da cobrança tributária, minimizando reflexos nos postos de combustíveis.

O subsídio começará a valer a partir do dia 1º de junho e terá duração inicial de dois meses, sendo aplicado em todo o território nacional. Durante esse período, o valor pago pelo governo deverá corresponder à renúncia fiscal anteriormente praticada com a desoneração.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, comparou o modelo adotado a uma espécie de “cashback tributário”, em que os agentes do setor recolhem os impostos normalmente, mas recebem posteriormente uma compensação financeira equivalente.

A medida integra um pacote de ações econômicas adotadas pelo governo federal diante das oscilações no mercado internacional de petróleo. Na última segunda-feira (26), outra portaria já havia estabelecido um subsídio de R$ 0,44 por litro para a gasolina, reduzindo os efeitos do reajuste anunciado pela Petrobras na semana passada.

As decisões ocorrem em meio ao cenário de instabilidade global provocado pelo conflito no Oriente Médio, iniciado em fevereiro, fator que tem pressionado os preços do petróleo e impactado o mercado de combustíveis em diversos países.