Governo federal deve propor novas regras para gastos obrigatórios

Novas normas para o crescimento das despesas obrigatórias e vinculações orçamentárias – despesas que são atreladas a um piso ou ao crescimento das receitas - devem ser assunto de discussão no governo federal nos proximos meses. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prometeu normas “mais estáveis” sobre o tema, que será discutido com o presidente Lula (PT).

Haddad não detalhou qual seria o formato dessas novas regras, mas disse que a ideia é definir parâmetros que acabem com o “vai e vem” de vinculações e normas de reajustes de salário mínimo e de servidores, por exemplo, a cada novo governo.

“Até o final do ano queremos uma rediscussão sobre isso. Queremos evitar isso que é recorrente: os governos progressistas revogam as desvinculações e os governos conservadores reintroduzem”, disse Haddad, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. “O que nós queremos discutir, depois da reforma tributária, é uma regra que acabe com esse vai e vem, que dê uma estabilidade maior e mais consistente para esse tipo de despesa.”

*Metro 1