Governo propõe corte no ICMS do diesel para conter alta nos preços
União oferece pagar metade do prejuízo dos estados para garantir abastecimento e evitar impacto da guerra no valor do combustível.
O governo federal propôs, durante uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) nesta quarta-feira (18), que os estados cortem temporariamente o ICMS sobre a importação do diesel.
Em entrevista à imprensa, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse que a iniciativa seria uma forma de minimizar os impactos da alta do petróleo sobre preços.
Ainda segundo Durigan, caso os Estados aceitem a proposta, o governo federal se compromete a arcar com 50% do custo fiscal da medida para os governos regionais. Uma estimativa do Ministério da Fazenda diz que a isenção do ICMS na importação do diesel custará R$ 3 bilhões por mês até o fim de maio, dos quais o Palácio do Planalto se compromete a ressarcir R$ 1,5 bilhão por mês aos estados.
“Há um desafio em razão da guerra da importação de diesel. O Brasil tem de importar 27% do diesel consumido no Brasil, e a importação tem se descasado do preço interno por conta da guerra, do ‘brent’ [preço do petróleo], do frete e do seguro. O que tem dificultado fechar os contratos”[de importação], disse Durigan.