Governo suspende descontos em benefícios do INSS por tempo indeterminado
Decisão ocorre após operação da PF revelar suspeita de fraudes bilionárias em cobranças indevidas
O governo federal suspendeu, por tempo indeterminado, todos os acordos do INSS com entidades associativas que aplicavam descontos mensais em benefícios de aposentados e pensionistas. A medida foi publicada nesta terça-feira (29) em despacho assinado pela presidente interina do INSS, Débora Floriano.
Com a decisão, ficam bloqueados os repasses a essas entidades até que seja feita uma reavaliação completa da regularidade dos acordos. A medida havia sido anunciada após a deflagração da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que apura fraudes bilionárias.
Segundo as investigações, pelo menos 11 entidades são suspeitas de realizar descontos sem autorização entre 2019 e 2024, com prejuízo estimado em até R$ 6,3 bilhões.
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em 13 estados e no Distrito Federal. Houve apreensões em São Paulo, Paraná e Ceará, entre outros. Até a última atualização, seis pessoas haviam sido presas, e cinco servidores públicos foram alvo de medidas judiciais.
A operação também resultou na demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afastado logo após o início das investigações.