Ministro Flávio Dino determina apuração sobre possível falta de transparência e eventual desvio na destinação de recursos públicos para entidades ligadas à produção audiovisual
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, determinou nesta sexta-feira (15) a abertura de uma investigação para apurar a aplicação de emendas parlamentares destinadas a projetos culturais. A medida busca verificar possíveis irregularidades no repasse de recursos públicos a entidades associadas à produção do filme Dark Horse, que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão ocorre após questionamentos envolvendo o envio de aproximadamente R$ 2,6 milhões em emendas parlamentares, no ano de 2024, direcionadas por deputados federais a uma organização não governamental ligada a uma sócia da produtora responsável pelo longa-metragem.
Anteriormente, Dino já havia solicitado esclarecimentos dos deputados Mário Frias, Bia Kicis e Marcos Pollon sobre a destinação dos recursos.
Segundo o ministro, a investigação irá analisar se houve descumprimento de decisões anteriores do STF relacionadas à transparência e à rastreabilidade das emendas parlamentares, além de possível desvio da finalidade dos recursos públicos destinados ao setor cultural.
O caso ganhou novos desdobramentos após a divulgação de informações de que o senador Flávio Bolsonaro teria buscado apoio financeiro junto ao empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, para viabilizar a produção do filme. Informações preliminares apontam uma promessa de investimento milionário no projeto audiovisual.