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Lula dá aval para proposta que elimina obrigatoriedade de autoescola para tirar CNH

O próximo passo será a realização de uma audiência pública promovida pelo Ministério do Transporte

Por Rafa
quarta-feira, 01 de outubro de 2025
Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília
Foto: Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu sinal verde, nesta quarta-feira (1º), para um programa que propõe o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescola para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, o objetivo da medida é reduzir os custos do processo e ampliar o acesso ao documento.

O próximo passo será a realização de uma audiência pública promovida pelo ministério, com duração de 30 dias, a partir desta quinta-feira (2).

Pela proposta, as aulas teóricas e práticas poderão ser ministradas por instrutores autônomos, desde que aprovados em uma prova aplicada pelo governo federal. A iniciativa será regulamentada por meio de uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

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