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Uma mentoria de direito do consumidor na prática será realizada pela Comissão de Direito do Consumidor da PAB Subseção Feira de Santana no próximo dia 30, às 14h. O evento acontecerá no auditório da instituição localizado na rua Cel. Álvaro Simões, 74, bairro Centro.O evento abordará estratégias práticas na área consumerista, a exemplo da análise de casos práticos e sua resolução; orientações sobre a elaboração de petições, recursos e peças processuais específicas na área, e dicas para a condução de audiências e sustentações orais. Os interessados podem se inscrever através do e-mail comissaoconsumidor.oabfsa@gmail.com.<figure class="wp-block-image size-large is-resized"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2023/08/dba01bcd-fa6d-4800-9975-e6ee82200ac2-819x1024.jpg" alt="" class="wp-image-45628" width="394" height="493"/></figure>

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A Prefeitura de Feira de Santana avan&ccedil;ou no processo de implanta&ccedil;&atilde;o da Zona Azul ap&oacute;s a publica&ccedil;&atilde;o do Decreto n&ordm; 14.489, que regulamenta o sistema de estacionamento rotativo no munic&iacute;pio. A medida estabelece regras para funcionamento, tarifas, fiscaliza&ccedil;&atilde;o e opera&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o, que agora entra na fase de licita&ccedil;&atilde;o para escolha da empresa concession&aacute;ria.
De acordo com o decreto, a tarifa ser&aacute; de R$ 2,50 por hora para autom&oacute;veis e R$ 1,00 por hora para motocicletas. O sistema prev&ecirc; funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h &agrave;s 17h, e aos s&aacute;bados, das 8h &agrave;s 13h.
O superintendente municipal de tr&acirc;nsito, Ricardo Cunha, explicou que o decreto tem car&aacute;ter regulamentador e representa o in&iacute;cio da operacionaliza&ccedil;&atilde;o da Zona Azul em Feira de Santana.
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&ldquo;O decreto &eacute; autorizador, na verdade. Ele define algumas regras de como ser&aacute; feita a Zona Azul. E agora &eacute; operacionalizar, abrir o certame licitat&oacute;rio, esperar a empresa vencedora da concess&atilde;o e, ap&oacute;s isso, implementar na cidade a t&atilde;o esperada Zona Azul&rdquo;, afirmou.
</blockquote>
Segundo Ricardo, o decreto j&aacute; apresenta &aacute;reas previstas para implanta&ccedil;&atilde;o do sistema, embora ainda possam ocorrer ajustes antes da conclus&atilde;o da licita&ccedil;&atilde;o.
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&ldquo;O pr&oacute;prio decreto define algumas &aacute;reas. Acredito que haver&aacute; algumas retifica&ccedil;&otilde;es em rela&ccedil;&atilde;o a &aacute;reas no tocante &agrave; proximidade do certame licitat&oacute;rio&rdquo;, explicou.
</blockquote>
A proposta da Prefeitura &eacute; utilizar um modelo tecnol&oacute;gico para opera&ccedil;&atilde;o do estacionamento rotativo, com pagamento digital e controle eletr&ocirc;nico das vagas.
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&ldquo;Optaremos, claro, pela op&ccedil;&atilde;o mais tecnol&oacute;gica. Isso pode acontecer com aplicativo pelo pr&oacute;prio celular. As op&ccedil;&otilde;es ser&atilde;o diversas. A pessoa n&atilde;o ter&aacute; dificuldade em ter acesso ao sistema&rdquo;, destacou Ricardo.
</blockquote>
O sistema permitir&aacute; pagamento por aplicativo, plataformas digitais e pontos credenciados, com fiscaliza&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nica vinculada &agrave; placa do ve&iacute;culo.
De acordo com informa&ccedil;&otilde;es apresentadas durante o programa De Olho na Cidade, a previs&atilde;o &eacute; de implanta&ccedil;&atilde;o de 6.398 vagas para autom&oacute;veis e 1.687 vagas para motocicletas em Feira de Santana.
O colunista do jornal Tribuna Feirense, Valdomiro Silva, destacou que a tarifa adotada em Feira ser&aacute; inferior &agrave; praticada em algumas cidades do Nordeste.
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&ldquo;A tarifa de Feira de Santana &eacute; menor do que Aracaju, Recife, Campina Grande, Itabuna, Vit&oacute;ria da Conquista e Jo&atilde;o Pessoa, que cobram R$ 3,00 ou mais para autom&oacute;veis&rdquo;, observou.
</blockquote>
Segundo ele, a arrecada&ccedil;&atilde;o do sistema pode ultrapassar R$ 400 mil mensais, dependendo da rotatividade das vagas.
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&ldquo;Feira de Santana pode chegar a R$ 420 mil por m&ecirc;s se cada uma dessas vagas for ocupada diariamente. A prefeitura ter&aacute; 25% do valor arrecadado&rdquo;, afirmou.
</blockquote>
<h3 class="wp-block-heading">Hist&oacute;rico da Zona Azul em Feira</h3>
Valdomiro relembrou que Feira de Santana j&aacute; teve Zona Azul no passado. O sistema foi implantado no fim dos anos 1980, durante a gest&atilde;o do ent&atilde;o prefeito Jos&eacute; Falc&atilde;o da Silva, sendo administrado pela Associa&ccedil;&atilde;o Comercial de Feira de Santana.
O servi&ccedil;o funcionou at&eacute; 1993, quando foi encerrado na gest&atilde;o do ex-prefeito Jo&atilde;o Durval Carneiro.
O jornalista tamb&eacute;m destacou que o atual prefeito Jos&eacute; Ronaldo de Carvalho pretende aproveitar a licita&ccedil;&atilde;o iniciada em 2024, com adequa&ccedil;&otilde;es solicitadas pelo Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia.
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&ldquo;N&atilde;o vai haver uma nova licita&ccedil;&atilde;o. Vai haver o aproveitamento da licita&ccedil;&atilde;o de 2024, com ajustes feitos no edital por uma comiss&atilde;o de especialistas&rdquo;, explicou.
</blockquote>
Tanto Ricardo Cunha quanto Valdomiro Silva defenderam que a implanta&ccedil;&atilde;o da Zona Azul ajudar&aacute; na rotatividade e no acesso &agrave;s vagas do centro da cidade.
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&ldquo;O com&eacute;rcio se oxigena com isso. N&oacute;s t&iacute;nhamos verdadeiros monop&oacute;lios de vagas em Feira de Santana. O pessoal colocava o ve&iacute;culo pela manh&atilde; e s&oacute; tirava no fim do dia&rdquo;, afirmou Ricardo.
</blockquote>
Valdomiro refor&ccedil;ou o argumento e disse que o estacionamento rotativo promove maior democratiza&ccedil;&atilde;o do espa&ccedil;o p&uacute;blico.
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&ldquo;N&atilde;o &eacute; correto que algumas pessoas tomem posse das vagas o dia inteiro. A Zona Azul democratiza o espa&ccedil;o p&uacute;blico de estacionamento&rdquo;, pontuou.
</blockquote>
*Com informa&ccedil;&otilde;es do rep&oacute;rter Robson Nascimento
Leia tamb&eacute;m:
<a href="https://deolhonacidade.net/prefeitura-define-regras-tarifas-e-fiscalizacao-da-zona-azul-em-feira-de-santana/">Prefeitura define regras, tarifas e fiscaliza&ccedil;&atilde;o da Zona Azul em Feira de Santana</a>

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A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAM) de Feira de Santana divulgou o resultado das an&aacute;lises sobre a mortandade de peixes registrada na Barragem de Jaguara, no Rio Jacu&iacute;pe, localizada no distrito de Jaguara. Ap&oacute;s investiga&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica e exames laboratoriais, n&atilde;o foi poss&iacute;vel identificar, de forma conclusiva, a causa da ocorr&ecirc;ncia.
O caso veio &agrave; tona no m&ecirc;s de abril, ap&oacute;s den&uacute;ncias de moradores, acompanhadas de imagens que mostravam dezenas de peixes mortos &agrave;s margens do rio. Diante da situa&ccedil;&atilde;o, uma equipe t&eacute;cnica da SEMMAM esteve no local para averiguar os fatos e realizar a coleta de amostras da &aacute;gua.
As an&aacute;lises foram conduzidas com o objetivo de verificar poss&iacute;veis altera&ccedil;&otilde;es nos par&acirc;metros da &aacute;gua ou ind&iacute;cios de contamina&ccedil;&atilde;o. No entanto, os resultados n&atilde;o apontaram elementos suficientes que permitissem determinar a origem da mortandade.
O diretor do Departamento de Educa&ccedil;&atilde;o Ambiental, Jo&atilde;o Dias, que acompanhou a a&ccedil;&atilde;o, explicou que, mesmo sem uma conclus&atilde;o definitiva, o monitoramento ambiental continua sendo fundamental. &ldquo;Realizamos todos os procedimentos t&eacute;cnicos necess&aacute;rios, mas, neste momento, n&atilde;o h&aacute; como afirmar a causa. Seguimos atentos e refor&ccedil;ando o acompanhamento da &aacute;rea&rdquo;, destacou.
A secret&aacute;ria municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Jaciara Costa, informou que a gest&atilde;o mant&eacute;m o compromisso com a transpar&ecirc;ncia e a preserva&ccedil;&atilde;o ambiental. &ldquo;Desde o in&iacute;cio, adotamos todas as medidas cab&iacute;veis, com vistoria no local e coleta para an&aacute;lise. Mesmo sem um resultado conclusivo, seguimos monitorando a situa&ccedil;&atilde;o e orientando a popula&ccedil;&atilde;o&rdquo;, afirmou.
A SEMMAM refor&ccedil;a que continuar&aacute; acompanhando a &aacute;rea e orienta a comunidade a comunicar qualquer nova ocorr&ecirc;ncia, contribuindo para a prote&ccedil;&atilde;o dos recursos naturais e a seguran&ccedil;a ambiental.

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Arcebispo em&eacute;rito de Feira de Santana, Dom Itamar Vian ser&aacute; agraciado, nesta sexta-feira (8), &agrave;s 14h30, com a entrega da Ordem 2 de Julho, s&iacute;mbolo m&aacute;ximo de reconhecimento a quem atua em defesa da liberdade e dos direitos do povo baiano.
Institu&iacute;da em alus&atilde;o &agrave; independ&ecirc;ncia da Bahia, a Ordem 2 de Julho &ndash; Libertadores da Bahia &eacute; institu&iacute;da pela Lei 11.902, de 20 de abril de 2010, sendo concedida a pessoas e institui&ccedil;&otilde;es que prestaram relevantes servi&ccedil;os ao Estado da Bahia e ao Brasil. A honraria &eacute; dividida em tr&ecirc;s graus: Gr&atilde;-Cruz, concedida aos chefes de estado; Comendador, para autoridades e altas personalidades civis, militares e religiosas; e Cavaleiro, para personalidades civis, militares e religiosas.
A outorga ser&aacute; concedida pelo governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues, durante cerim&ocirc;nia no Santu&aacute;rio Senhor dos Passos, na mesma ocasi&atilde;o em que o chefe do Pal&aacute;cio de Ondina realiza tamb&eacute;m a reinaugura&ccedil;&atilde;o oficial da igreja, ap&oacute;s importantes interven&ccedil;&otilde;es de restaura&ccedil;&atilde;o da fachada e estrutura externa.
Natural de Roca Sales (RS), Dom Itamar Vian nasceu em 1940, ingressando na Ordem dos Frades Menores Capuchinhos e ordenado sacerdote em 1968. Foi educador e professor universit&aacute;rio durante 15 anos. Em 1983, foi nomeado bispo da diocese de Barra &ndash; BA, assumindo, em 1995, a diocese de Feira de Santana, para qual tamb&eacute;m foi nomeado Arcebispo Metropolitano, em 2002.
Membro do Conselho Permanente da CNBB, durante oito anos, o religioso traz na biografia, como autor e co-autor, 31 livros publicados, alguns traduzidos em outros idiomas. Tem programas semanais em quatro emissoras de r&aacute;dio e escreve para v&aacute;rios jornais impressos e eletr&ocirc;nicos. Hoje &eacute; Arcebispo Em&eacute;rito da Arquidiocese de Feira de Santana e vice-presidente da Comiss&atilde;o Nacional de Bispos Em&eacute;ritos &ndash; CNBB.
&ldquo;Muito agrade&ccedil;o ao senhor governador e, na pessoa dele, ao povo baiano que, h&aacute; alguns anos, concedeu-me o t&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Baiano e, agora, a Ordem 2 de Julho. Partilho essa honraria com todos os baianos e baianas&rdquo;, expressou o arcebispo em&eacute;rito de Feira.