Moraes determina que Flávio Bolsonaro seja ouvido pela PF em investigação sobre suposta calúnia contra Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seja ouvido pela Polícia Federal no prazo de até dez dias. A medida faz parte do inquérito que investiga a suposta prática do crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A decisão foi tomada após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que analisou o relatório final elaborado pela Polícia Federal e considerou necessária a oitiva do parlamentar antes da continuidade da investigação.

O caso está relacionado a uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em janeiro deste ano. Na postagem, o senador atribuiu ao presidente da República acusações como envolvimento com tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a organizações terroristas, sustentação de ditaduras e fraudes eleitorais.

Além das declarações, o parlamentar compartilhou uma montagem com imagens de Lula e do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, acompanhada da afirmação de que o chefe do Executivo brasileiro "será delatado". A publicação passou a ser objeto de apuração após a Polícia Federal entender que o conteúdo poderia configurar falsa imputação de crimes.

A investigação foi instaurada por determinação de Alexandre de Moraes em abril deste ano, atendendo a uma solicitação da Polícia Federal respaldada por parecer favorável da PGR. Com a conclusão das diligências iniciais, o relatório foi encaminhado ao STF, apontando indícios de que a publicação atribuiu, sem comprovação, crimes ao presidente da República.

No documento enviado ao Supremo, a Polícia Federal sustenta que a mensagem estabelece uma relação direta entre a imagem de Nicolás Maduro e as acusações dirigidas a Lula, indicando que a suposta delação mencionada na postagem teria como objeto os crimes listados pelo senador. Diante dessa conclusão, a PGR pediu a realização do depoimento de Flávio Bolsonaro, solicitação acolhida por Moraes.