Ministro do STF definiu data após tentativa frustrada de agendamento e afirmou que a defesa do senador não comprovou impedimento para prestar esclarecimentos.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seja ouvido pela Polícia Federal no próximo dia 28. O depoimento faz parte do inquérito que investiga uma suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A apuração teve início em razão de uma publicação feita pelo parlamentar na rede social X, em janeiro deste ano. Na postagem, Flávio Bolsonaro compartilhou uma imagem que relacionava Lula ao presidente venezuelano Nicolás Maduro e afirmou que o chefe do Executivo brasileiro seria alvo de delação por supostos crimes, entre eles tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a organizações terroristas e fraudes eleitorais.
Ao concluir as investigações preliminares, a Polícia Federal encaminhou relatório ao STF apontando que a publicação atribuiu ao presidente da República crimes sem a apresentação de provas que sustentassem as acusações. Para os investigadores, o conteúdo reúne indícios da prática de calúnia, por imputar falsamente infrações penais a Lula.
Após analisar o material, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou que o processo retornasse à Polícia Federal para que o senador fosse ouvido antes da adoção de novas providências. O pedido foi aceito por Alexandre de Moraes, que inicialmente estabeleceu um prazo para a realização da oitiva.
Entretanto, a Polícia Federal informou que não conseguiu concluir o agendamento dentro do período determinado. Segundo o órgão, houve contato com a defesa de Flávio Bolsonaro, inclusive com a possibilidade de depoimento por videoconferência, mas os advogados alegaram indisponibilidade de agenda e solicitaram mais tempo para marcar a audiência.
Em decisão assinada nesta sexta-feira (17), Moraes afirmou que a defesa requereu a prorrogação do prazo, porém não apresentou documentos que comprovassem a impossibilidade de comparecimento. Diante disso, o ministro fixou diretamente a data de 28 de julho para o depoimento, com o objetivo de assegurar o andamento regular da investigação.