MP da Bahia leva atendimento gratuito à população durante celebrações da Independência em Cachoeira
Unidade móvel oferecerá serviços nas áreas de cidadania, Direito de Família, apoio às vítimas de violência, emissão de documentos e exames de DNA nos dias 30 de junho e 1º de julho.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) promoverá uma ação de cidadania durante as comemorações da Independência da Bahia, em Cachoeira, disponibilizando diversos serviços gratuitos para a população. Os atendimentos serão realizados em uma unidade móvel instalada na Praça Dr. Milton, na terça-feira (30) e na quarta-feira (1º).
No primeiro dia, o público poderá buscar atendimento entre 10h e 17h. Já na quarta-feira, os serviços estarão disponíveis das 9h às 14h.
Entre as iniciativas está o projeto Paternidade Responsável, voltado ao reconhecimento espontâneo de paternidade, formalização de acordos relacionados à pensão alimentícia, orientações sobre Direito de Família e realização gratuita de exames de DNA para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A equipe também prestará orientações jurídicas e auxiliará na emissão de documentos.
A programação inclui ainda os atendimentos do projeto Viver com Cidadania, que prestará suporte para solicitação de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de encaminhamentos para correção de registros civis.
Durante a ação, o Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência (NAVV) oferecerá acolhimento e orientação especializada a pessoas que sofreram crimes violentos ou se encontram em condição de vulnerabilidade. Já o Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid) prestará assistência jurídica e acompanhamento psicossocial para mulheres vítimas de violência doméstica.
A iniciativa busca ampliar o acesso da população a serviços essenciais e garantir orientação jurídica e social durante um dos principais eventos cívicos do estado.