Com sete anos de história, a Nota Premiada Bahia segue incentivando o exercício da cidadania fiscal e promovendo impactos positivos tanto para os consumidores quanto para entidades assistenciais.
A campanha Nota Premiada Bahia completou sete anos, consolidando-se como um importante incentivo à cidadania fiscal no estado. O programa, vinculado à Secretaria da Fazenda da Bahia (SEFAZ-BA), tem beneficiado milhares de baianos, incluindo moradores de Feira de Santana, com premiações que já somam R$ 88 milhões desde sua criação, em 2018.
Segundo o coordenador do projeto, André Aguiar, a iniciativa faz parte do programa de educação fiscal do estado, ao lado da campanha "Sua Nota é um Show de Solidariedade".
"Essas campanhas foram iniciadas em 2018 e têm como objetivo incentivar o cidadão a solicitar a nota fiscal toda vez que efetuar compras no estado da Bahia", explicou. Ele ressalta que a ação também contribui para a conscientização sobre a função socioeconômica dos tributos.
Feira de Santana tem se destacado entre as cidades participantes. De acordo com André Aguiar, 296 moradores do município já foram contemplados, totalizando um montante de R$ 5,21 milhões em prêmios.
"Desses, 281 ganharam prêmios de R$ 10 mil, 14 receberam R$ 100 mil e um sortudo foi premiado com R$ 1 milhão", detalhou.
Ele reforça a importância da adesão ao programa: "Feira de Santana tem uma quantidade relativamente grande de cidadãos inscritos na Nota Premiada Bahia. O ideal é que cada vez mais pessoas participem, pois além da chance de ganhar, elas contribuem para a arrecadação do ICMS, essencial para os serviços públicos".
Além de premiar os consumidores, a Nota Premiada Bahia tem um viés social significativo, pois está diretamente ligada à campanha "Sua Nota é um Show de Solidariedade".
"Toda vez que um cidadão cadastrado na campanha coloca o CPF na nota fiscal, ele gera pontos para instituições sociais e de saúde", explicou.
A cada quatro meses, a SEFAZ distribui R$ 5 milhões para essas instituições, sendo R$ 2,5 milhões para entidades sociais e o mesmo valor para unidades de saúde.
"O critério para os hospitais é baseado na quantidade de leitos do SUS que eles disponibilizam", acrescentou o coordenador.
Com sete anos de história, a Nota Premiada Bahia segue incentivando o exercício da cidadania fiscal e promovendo impactos positivos tanto para os consumidores quanto para entidades assistenciais. Para participar, basta se cadastrar no site da campanha e incluir o CPF nas compras realizadas no estado.
*Com informações do repórter Robson Nascimento