Nova lei possibilita matrícula conjunta de irmãos na rede municipal de Feira

Um projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de Feira de Santana estabelece prioridade para que irmãos estudem na mesma unidade escolar da rede pública municipal. De autoria do vereador Ismael Bastos (PL), a proposta surge a partir de demandas recorrentes de pais e responsáveis que enfrentam dificuldades para matricular os filhos em uma única escola.

Segundo o vereador, a iniciativa nasceu de relatos de famílias que precisavam dividir a rotina entre diferentes instituições de ensino.

“Recebi diversos pedidos de pais que diziam: ‘tenho três filhos e não consegui vaga na mesma escola para eles’. Isso acaba com a rotina da pessoa, aumenta custos e torna tudo mais complicado”, afirmou.

O projeto prevê que, no ato da matrícula, tanto inicial quanto rematrícula , seja assegurada prioridade para que irmãos sejam alocados na mesma unidade escolar. A medida também se estende a menores sob guarda, tutela ou em processo de adoção, desde que compartilhem os mesmos responsáveis legais.

Outro ponto estabelecido é que a prioridade deve considerar, preferencialmente, a escola mais próxima da residência da família, respeitando a disponibilidade de vagas. Caso não haja turmas compatíveis na unidade mais próxima, a matrícula deverá ser direcionada para outra escola da rede municipal que atenda à necessidade, mantendo a menor distância possível.

Para viabilizar a aplicação da lei, a Secretaria Municipal de Educação ficará responsável por regulamentar os procedimentos, incluindo a análise e comprovação do vínculo entre irmãos. A operacionalização deve ocorrer, principalmente, por meio do sistema online de matrículas já utilizado pelo município.

Ismael Bastos destacou que a implementação não deve apresentar dificuldades técnicas: “As matrículas hoje são feitas de forma online. Basta incluir um campo no sistema indicando que se trata de irmãos. A partir disso, o próprio sistema pode buscar vagas na mesma escola”, explicou.

O vereador também afirmou que houve diálogo com a Secretaria de Educação sobre a proposta, que foi bem recebida. O projeto foi aprovado em duas discussões na Câmara e, com a promulgação, passa a ter validade oficial.

A expectativa é de que a medida traga impactos práticos na rotina das famílias, reduzindo deslocamentos, custos com transporte e o tempo gasto no acompanhamento escolar dos filhos. “Vai economizar tempo, combustível e tornar a vida dos pais mais simples. É uma dor de cabeça a menos”, concluiu.

*com informações da repórter Isabel Bomfim