Pré-candidato a deputado federal defende lei que limita a cobrança do ICMS
Segundo Magno Felzemburgh, pré-candidato a deputado federal pela Bahia, a lei ajuda a conter os efeitos da inflação e beneficia os consumidores
Magno Felzemburgh, pré-candidato a deputado federal pela Bahia, e advogado militante na defesa do consumidor, explica que a lei complementar 194/2022, sancionada pelo presidente Bolsonaro, ajuda a conter os efeitos da inflação e beneficia os consumidores.
De acordo com Magno, a referida lei, ao reconhecer a natureza essencial e indispensável da energia elétrica, da telecomunicação, dos combustíveis, do gás natural e do transporte coletivo, limita a alíquota tributação do ICMS, e, por conseguinte, o preço final do produto.
"As medidas previstas na lei, são de abrangências gigantescas, e contribuirá com a redução de preços de produtos essenciais, para os consumidores da Bahia e do Brasil.’’