Prefeitura institui programa Adote um Abrigo

A Prefeitura de Feira de Santana instituiu, via termo de cooperação, o “Programa Adote um Abrigo”, do qual poderão participar pessoas jurídicas e físicas, para substituir, conservar, manter e recuperar os abrigos de passageiros e demais mobiliários que integram os modais do sistema de mobilidade urbana do município.

A cooperação prevê a instalação de placas com informações sobre o cooperante, além dos dados da cooperação celebrada com o município. As mensagens deverão respeitar as restrições e eventuais orientações adicionais que venham a ser estabelecidas pela Semob, Semmam, Seprev e o Conar.

Ficam vedadas propagandas que incentivem o consumo de bebida alcoólica, cigarro e produtos que possam causar dependência física ou química, explosivos, armas, jogos de azar ou de qualquer tipo de violência, além de propaganda política ou publicações contendo material impróprio para menores.

Caberá à Semob avaliar os pedidos de cooperação e, com a Sedur e a Semmam, analisar a documentação apresentada, os locais pretendidos, os modelos de abrigos propostos e o espaço para veiculação publicitária.

Os espaços deverão ser dotados com piso tátil - a instalação é obrigatória em todos os abrigos, conforme as normas específicas da ABNT, além da rampa para o acesso do cadeirante e o espaço de acomodação exclusivo. Concluídas as análises, os interessados serão comunicados e, em caso de aprovação, convocados para firmar Termo de Cooperação com o Poder Público.