Procurador da Câmara pede à Fazenda Pública extinção de processos por decurso do tempo
Conforme o procurador geral do Legislativo, tais processos perderam o objeto
O novo procurador geral da Câmara de Feira de Santana, o advogado Eurico Neto, solicitou da Vara da Fazenda Pública a extinção, em razão de decurso do tempo, de processos ativos promovidos pela Casa Legislativa. Ele acompanhou o presidente da Câmara, Marcos Lima (UB), em visita ao juiz Nunisvaldo dos Santos, na segunda-feira (10).
Conforme o procurador geral do Legislativo, tais processos perderam o objeto: “Essa é uma forma de otimizar os nossos trabalhos e retirar do acervo processual demandas que não são mais necessárias e que, do ponto de vista técnico, estão superadas.”
Além de marcar o início do diálogo entre os Poderes, a visita demonstrou, de acordo com Eurico Neto, a disponibilidade da Procuradoria da Câmara para “contribuir de forma objetiva, e em permanente cooperação, com o Poder Judiciário”.