Projeto que cria apoio a estudante com transtorno de aprendizagem é aprovado em 2ª votação

Estudantes da Rede Municipal de Ensino, em Feira de Santana, deverão contar com um programa de acompanhamento a educandos com dislexia [distúrbio caracterizado pela dificuldade de leitura], Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e déficits visual e auditivo. Um projeto de lei com essa finalidade foi aprovado em segunda votação na sessão de hoje (9) do Poder Legislativo.

De autoria do vereador Galeguinho SPA (União Brasil), a proposta, que prevê a oferta de serviços de apoio integral pelo poder público, a estudantes da Rede Municipal de Ensino que possuam algum transtorno de aprendizagem, será agora encaminhada para sanção do prefeito Colbert Martins Filho.

Ao implantar o programa, a Prefeitura investirá em ações visando identificar precocemente os transtornos, encaminhar o estudante para diagnóstico, bem como oferecer apoio especializado e acompanhamento, através de equipe multidisciplinar que envolva áreas como educação, assistência social e saúde. Além de capacitar os profissionais de ensino para detectarem no âmbito da própria unidade escolar, os sinais relacionados a alterações no desenvolvimento da leitura e da escrita ou instabilidade na atenção, o órgão municipal competente deve garantir amplo acesso à informação sobre os encaminhamentos possíveis na rede.

Visando atender as necessidades específicas dos estudantes, o programa estabelece, ainda, atendimento prioritário no serviço de saúde (quando verificada a necessidade de intervenção terapêutica), a possibilidade de firmar parcerias com profissionais da rede de proteção social integrantes de entidade não governamental e a realização anual da “Campanha de Informação, Conscientização e Esclarecimento sobre os Transtornos de Aprendizagem”, no primeiro semestre do ano letivo.