Projeto visa isentar maiores de 50 anos em taxa para renovação de CNH

Deputado quer oferecer “alívio econômico” para baianos com mais de 50 anos de idadeO deputado estadual Roberto Carlos (PV) apresentou, na última quarta-feira, 1º, um projeto de lei que visa isentar do pagamento da taxa de renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) todos os baianos com mais de 50 anos de idade.

Segundo o texto, para renovar sua CNH, o baiano com mais de 50 anos deve apresentar a carteira de motorista vigente e um documento de identidade com foto, além de se submeter a um exame clínico. “A implementação deste projeto tem como alvo mais equidade social, oferecendo algum alívio econômico aos baianos nessa faixa etária”, justificou Roberto Carlos.

Hoje, renovar o documento custa R$ 159,22. Motoristas com menos de 50 anos de idade renovam a a cada 10 anos; aqueles na faixa dos 50 aos 69 anos, passam pelo processo a cada cinco anos; enquanto, para os acima de 70 anos, a renovação é exigida a cada três anos.

*Bahia.ba