PSOL pede a Moraes prisão preventiva de ex-ministros de Bolsonaro
Partido afirma que Augusto Heleno, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira e Almir Garnier apresentam risco de fuga e de interferência no processo sobre os atos de 8 de Janeiro
A bancada do PSOL protocolou, na quinta-feira (20), um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando que sejam adotadas medidas urgentes para restringir a liberdade do general Augusto Heleno, do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e do almirante Almir Garnier. Entre as ações sugeridas pelo partido está a possibilidade de decretação de prisão preventiva.
Segundo o PSOL, há risco de que os ex-integrantes do governo Bolsonaro tentem deixar o país ou interfiram no andamento do processo criminal. O requerimento tem como base o artigo 312 do Código de Processo Penal, que autoriza a prisão preventiva quando há risco de fuga ou de obstrução da Justiça.
No documento, o partido elenca episódios que, na avaliação de seus parlamentares, indicam que uma tentativa de fuga pode ocorrer “a qualquer momento”.
O texto também lembra que os quatro já foram condenados pelo STF pelos atos de 8 de Janeiro. Para o PSOL, o fato de ainda faltar apenas a conclusão definitiva do julgamento aumenta a probabilidade de que tentem escapar.