Semana Nacional de Conciliação chega a Feira de Santana com ações do TJ-BA e foco no diálogo

Com o objetivo de estimular o diálogo e reduzir o número de processos judiciais, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) participa da Semana Nacional de Conciliação 2025, que começou nesta segunda-feira (03) e segue até sexta-feira (07) em todo o país. Em Feira de Santana, a ação é coordenada pela juíza Kátia Regina Cunha, titular da 1ª Vara de Família e coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

A magistrada destacou a importância da iniciativa para promover um atendimento mais humano e eficiente.

“Com muita alegria informamos que, entre os dias 3 e 7, estaremos realizando a Semana Nacional de Conciliação, buscando resolver o máximo de conflitos e proporcionar um atendimento humanizado. Nosso objetivo vai muito além de resolver os processos: queremos uma Justiça humanizada, que alcance a paz social e restaure as relações entre as partes”, afirmou a juíza.

O evento integra o movimento nacional promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estimula tribunais de todo o país a realizarem mutirões de audiências e ações de conciliação. Segundo a juíza Kátia Regina, a iniciativa reforça o papel do Poder Judiciário na promoção de soluções consensuais.

“A conciliação empodera as partes para que possam dialogar e chegar a um consenso com o auxílio de um mediador credenciado. Isso torna o processo mais rápido, eficiente e menos traumático”, explicou.

Além das audiências programadas durante a Semana de Conciliação, o Cejusc também realiza atendimentos ao longo de todo o ano, inclusive em demandas pré-processuais, ou seja, antes mesmo da abertura de um processo judicial.

“As partes podem procurar o fórum e solicitar a inclusão de seus casos na pauta do Cejusc, mesmo fora da Semana Nacional de Conciliação. Caso cheguem a um acordo, ele é homologado e passa a ter a mesma validade de uma decisão judicial”, destacou a magistrada.

Entre os serviços oferecidos pelo órgão, está o Projeto Pai Presente, voltado ao reconhecimento voluntário de paternidade, tanto para menores quanto para maiores de idade.

“Quando o nome do pai não consta na certidão de nascimento, as partes podem procurar o Cejusc. Caso seja necessário, é feito o exame de DNA de forma gratuita, e, se confirmada a paternidade, o registro é atualizado após a homologação do acordo”, explicou a juíza.

A juíza também ressaltou que a conciliação contribui para reduzir o volume de processos em tramitação.

“Mesmo com quatro varas de família, a demanda é muito grande, com cerca de 150 novos processos por dia. A conciliação é uma forma eficaz de diminuir esse número e, ao mesmo tempo, humanizar o atendimento, porque as pessoas participam ativamente da construção da solução para seus conflitos”, concluiu.

O Cejusc de Feira de Santana funciona no Fórum Filinto Bastos, térreo, na Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Centro.

*Com informações a repórter Isabel Bomfim