Medida interrompe cronograma previsto para agosto e outubro e busca ampliar debate sobre exigência de curso de 32 horas para taxistas
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) de Feira de Santana suspendeu temporariamente a vistoria bienal obrigatória dos táxis que havia sido programada para ocorrer entre os dias 17 de agosto e 23 de outubro de 2026.
O cronograma havia sido estabelecido pela Portaria nº 005/2026, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município no último sábado (8). A vistoria seria realizada no pátio da própria Semob, de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h30 e das 14h às 16h30.
Apesar do cronograma já publicado, a Semob decidiu suspender temporariamente a realização da vistoria. Segundo Josivaldo Santana, a mudança tem como objetivo ampliar a discussão sobre a exigência de apresentação de um curso de 32 horas pelos taxistas.
“O intuito disso é dar mais amplitude na discussão em torno de uma lei que é de 2011. Essa lei traz uma obrigatoriedade aos taxistas da apresentação de um curso de 32 horas”, explicou o secretário.
A legislação citada pela Semob é a Lei Federal nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, que regulamenta a profissão de taxista. A secretaria pretende discutir a aplicação da exigência antes de estabelecer uma nova data para a vistoria.
“Vamos levar a discussão à sociedade, vamos levar a discussão à Casa Legislativa e vamos trazer a discussão para maior esclarecimento em torno dessa lei”, afirmou Josivaldo.
Com a suspensão, uma nova data para a vistoria ainda será definida e posteriormente comunicada aos profissionais. A Semob afirma que a medida busca ampliar o diálogo com a categoria e garantir mais esclarecimentos sobre as exigências previstas para o serviço de táxi no município.