Senado aprova redução de impostos sobre combustíveis e texto vai à sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (12), por 61 votos a 2, o projeto que reduz a cobrança de tributos federais sobre combustíveis. O PLP 114/2026 já havia passado pela Câmara horas antes e agora será encaminhado para sanção do presidente da República.

A proposta foi apresentada como uma resposta à pressão provocada pelo aumento dos preços dos combustíveis em meio ao conflito entre Estados Unidos e Irã. Para compensar a redução dos impostos, o governo pretende utilizar o crescimento da arrecadação com royalties do petróleo. Entre janeiro e março deste ano, foram arrecadados R$ 28 bilhões nessa fonte, contra R$ 9 bilhões no mesmo período de 2025.

Entre os produtos contemplados pelo texto estão diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. A expectativa é diminuir o peso dos tributos federais sobre esses combustíveis e amenizar os efeitos da alta de preços para consumidores e setores da economia.

O projeto também destina até R$ 1,2 bilhão em subvenções para produtores de etanol. O setor poderá ainda contar com até R$ 750 milhões para compensação de débitos. Já a indústria de fertilizantes terá acesso a R$ 5 bilhões em créditos fiscais entre 2027 e 2031.

Além das medidas relacionadas aos combustíveis, o texto estabelece mecanismos para controlar o avanço de determinadas despesas públicas caso as contas do governo registrem déficit. A proposta autoriza ainda até R$ 2,5 bilhões em despesas do Ministério da Defesa e permite antecipar R$ 3 bilhões de gastos nas áreas de saúde e educação que estavam previstos para 2027.

Com a aprovação nas duas Casas do Congresso, a próxima etapa é a análise do projeto pelo presidente, que poderá sancionar ou vetar total ou parcialmente as medidas.