O objetivo da prefeitura é recuperar totalmente o ambiente para a população
A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP), em parceria com a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), intensificou as ações de limpeza urbana em Feira de Santana. Nos últimos 20 dias, uma força-tarefa removeu mais de 100 caçambas de resíduos da Rua Macário Cerqueira, localizada no bairro Muchila.
A via, que estava completamente obstruída por vegetação e por um grande volume de entulho proveniente da construção civil, passa por um processo de limpeza e ordenamento estrutural. O objetivo da prefeitura é recuperar totalmente o ambiente para a população e prepará-lo para as obras de pavimentação que serão iniciadas em seguida pela SEINFRA, conforme determinação do prefeito. O cronograma de limpeza de descartes irregulares já passou recentemente por pontos como a Avenida Transnordestina, Alameda 4, no bairro Santa Mônica e a Rua Lopes Rodrigues.
Para evitar que o local volte a ser utilizado como ponto de descarte, a SESP instalou uma Estação de Descarte Provisório no trecho. A estrutura conta com três grandes caixas de coleta, e uma placa oficial de sinalização com a mensagem: "Cidade limpa é cidade de todos: descarte seu resíduo no lugar certo e faça parte da transformação!". A medida visa oferecer um espaço ordenado e adequado para que carroceiros e pequenos geradores realizem o descarte correto, impedindo a degradação da via pública.
O secretário de Serviços Públicos, Justiniano França, destacou que o trabalho inicial busca conscientizar e orientar a comunidade, mas alertou que a fiscalização será rigorosa.
"Nós já estamos há cerca de 20 dias trabalhando nesta localidade. É uma avenida muito grande e conhecida na cidade, e queremos concluir tudo até a próxima semana. No momento, queremos trabalhar com a orientação, mas caso continuem fazendo o descarte de forma irregular, nós vamos aplicar as sanções que a lei determina para que essa prática seja exterminada por força da lei", afirmou o secretário.
A placa instalada na Estação Provisória reforça o cumprimento de duas importantes legislações municipais de Feira de Santana: a Lei Nº 3.785/2017 e a Lei Nº 3.987/2019.
A legislação vigente prevê regras estritas para o município, responsabilidade dos Grandes Geradores, coleta Seletiva Obrigatória, e aplicação de Multas em caso de descumprimento e o descarte ilegal em áreas públicas, variando de R$ 500,00 a R$ 3.000,00 para infrações leves, e valores a partir de R$ 3.100,00 para infrações graves.
A Prefeitura reforça que manter a cidade limpa é um dever compartilhado e pede a colaboração dos moradores para denunciarem descartes clandestinos e utilizarem as caixas coletoras disponibilizadas.