STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal nesta quarta-feira
Entre os pontos que serão discutidos está a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de boa-fé
Nesta quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Entre os pontos a serem debatidos está a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de boa-fé e se o pagamento seria condicionado à saída dos agricultores das áreas indígenas.
A indenização relacionada à benfeitorias e pela terra nua valeria para proprietários que receberam dos governos federal e estadual títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.
Na ocasião, o STF também deve debater a sugestão do ministro Dias Toffoli de autorizar a exploração econômica das terras pelos indígenas. A ideia, que ainda precisaria passar por aprovação do Congresso e dos indígenas, seria voltada para a produção da lavoura e de recursos minerais, como o potássio, poderiam ser comercializados pelas comunidades.
Essa possibilidade de exploração econômica dos territórios, no entanto, é criticada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que acredita que a medida pode ameaçar a sobrevivência dos povos.
*Metro 1