STF marca julgamento presencial sobre prisões de familiares de ex-banqueiro após devolução de vista
Caso ligado à Operação Compliance Zero volta à pauta da Segunda Turma com análise reiniciada e expectativa de divergência entre ministros
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes devolveu nesta terça-feira (16) os autos dos processos que discutem as prisões de Henrique Vorcaro e Felipe Cançado Vorcaro, familiares do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Com a liberação, o julgamento foi remarcado para sessão presencial da Segunda Turma, prevista para ocorrer a partir das 14h.
Gilmar havia solicitado vista em maio, o que suspendeu a análise que tramitava no plenário virtual. Agora, com a retomada em formato presencial, a contagem de votos será reiniciada e todos os ministros deverão se posicionar novamente.
Antes da interrupção, já haviam votado pela manutenção das prisões o relator do caso, André Mendonça, e o ministro Luiz Fux.
Operação e acusações investigadas
Os dois investigados foram presos no contexto da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal para apurar um esquema de fraudes financeiras ligado ao Banco Master.
De acordo com as investigações, Henrique Vorcaro é apontado como um dos operadores financeiros do grupo criminoso conhecido como “A Turma”, responsável por movimentar valores relacionados à suposta organização, inclusive após a prisão de Daniel Vorcaro.
Já Felipe Cançado Vorcaro é citado como beneficiário de transações financeiras associadas ao ex-banqueiro. A PF também indica que ele teria realizado repasses mensais ao senador Ciro Nogueira, em valores que variariam entre R$ 300 mil e R$ 500 mil.
Cenário do julgamento
Nos bastidores do Supremo, há expectativa de que Gilmar Mendes possa defender a substituição da prisão por domiciliar no caso de Henrique Vorcaro. Por outro lado, interlocutores ligados ao relator avaliam que a reversão do entendimento atual é considerada difícil, especialmente diante de novos elementos incluídos no processo.
A Segunda Turma do STF é formada por Gilmar Mendes, André Mendonça, Luiz Fux, Nunes Marques e Dias Toffoli. No entanto, Toffoli declarou suspeição por motivo de foro íntimo e não deve participar da análise.