Taxistas e PCDs podem solicitar isenção do ICMS e IPVA pelo portal do governo baiano

As isenções de Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para taxistas e Pessoas com Deficiência já podem ser solicitadas através do site do Governo da Bahia. Em ambos os casos, a isenção do ICMS é concedida apenas na aquisição de veículo novo.

Os documentos necessários para solicitar a isenção estão disponíveis no portal do Governo. Após a solicitação, basta acompanhar o resultado no próprio site até o recebimento da resposta (deferimento ou indeferimento). Caso não tenha cadastro, será necessário fazer, mas aqueles que já possuem é só seguir com o login e a senha.

*Bahia.ba