TJ-BA lança projeto “Acelera” em Feira de Santana para reduzir processos antigos e tornar Justiça mais célere

Feira de Santana foi escolhida para sediar o lançamento do projeto “TJ-BA Acelera”, iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) voltada à redução do tempo de tramitação processual e ao julgamento de ações antigas no estado. O encontro aconteceu nesta terça-feira (19) e reuniu magistrados, servidores e representantes de cerca de 20 comarcas baianas para discutir estratégias que garantam maior eficiência ao sistema judiciário.

Durante o evento, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, o desembargador José Rotondano, destacou a relação histórica com Feira de Santana e explicou os motivos que levaram à escolha do município para sediar o lançamento do projeto.

“A Feira de Santana é um dos lugares mais importantes para mim. Fui promotor daqui, conheço a região, sei da cidade e os juízes daqui, que são meus amigos particulares. É uma comarca composta por juízes que são de ponta da magistratura. Então era preciso estar vindo aqui hoje lançar o projeto Acelera”, afirmou.

Segundo Rotondano, o principal objetivo da iniciativa é acelerar o julgamento de processos antigos, especialmente aqueles distribuídos antes de 2015. Para isso, o TJ-BA criou uma força-tarefa com magistrados dedicados à análise dessas ações.

“O projeto Acelera tem uma finalidade: busca julgar processos tombados anteriores a 2015. Nós mapeamos cerca de 175 a 180 mil processos e formamos uma equipe de juízes que será responsável pelo julgamento desses processos, porque a gente pensa que justiça boa é aquela que seja feita rapidamente”, explicou.

O presidente do TJ-BA ressaltou ainda que a proposta envolve uma articulação conjunta entre magistrados, advogados, Ministério Público e Defensoria Pública para tornar a Justiça mais ágil.

“Nós precisamos de uma Justiça rápida, célere. Precisamos entregar a prestação jurisdicional, porque as pessoas precisam disso. Precisamos diminuir o número de recursos, marcar audiências mais rapidamente e realizar experiências processuais com mais antecedência”, pontuou.

Rotondano também justificou a escolha de Feira de Santana para o lançamento do programa. De acordo com ele, além de concentrar o segundo maior número de juízes da Bahia, atrás apenas de Salvador, o município possui uma das maiores quantidades de processos antigos do estado.

“Feira de Santana é a segunda comarca com maior número de processos tombados anteriormente a 2015. Por isso a razão de ser Feira de Santana”, declarou.

Um dos coordenadores do projeto, Rui Júnior, explicou que a proposta nasceu a partir de uma preocupação da presidência do TJ-BA diante das reclamações de cidadãos sobre a demora processual, mesmo com o aumento da produtividade do Judiciário.

“O presidente percebeu que, por mais que houvesse alta produtividade do Poder Judiciário, ainda existiam muitos relatos de jurisdicionados reclamando: ‘meu processo continua pendente, ainda não tenho sentença’. Então foi criado o projeto Acelera para minimizar esses efeitos deletérios dos processos antigos sem julgamento”, explicou.

Ele destacou que o encontro em Feira de Santana marca apenas o início da iniciativa, que seguirá durante toda a atual gestão do tribunal.

“Hoje é o primeiro encontro para divulgação. O projeto vai perdurar durante toda a gestão e, provavelmente, todo mês será levado para alguma cidade ou comarca, sem prejuízo das capacitações realizadas na sede do Tribunal de Justiça”, informou.

A juíza da 2ª Vara de Família de Feira de Santana, Lisiane Sousa, avaliou de forma positiva a escolha da cidade como pioneira do projeto e destacou que a capacitação dos servidores deve contribuir para melhorar a produtividade nas unidades judiciais.

“A gente fica feliz com essa oportunidade de Feira de Santana ser pioneira no projeto, pela aproximação do Poder Judiciário com a população local e também do Tribunal de Justiça com a comarca de Feira”, afirmou.

Segundo a magistrada, os servidores passarão por treinamentos para auxiliar no cumprimento das metas estabelecidas pelo tribunal.

“Nós teremos dois ou três dias de capacitação de servidores. Eles serão orientados pela equipe do Tribunal de Justiça para alcançar maior produtividade e dar vazão aos processos que estão acumulados há algum tempo”, disse.

Na área de Família, Lisiane reconheceu que ainda há demandas represadas, apesar do empenho das equipes.

“A gente ainda tem uma demanda represada. Os processos precisam, de fato, como o próprio nome do projeto diz, ganhar essa celeridade. Apesar de todo o esforço e dedicação da equipe, essa capacitação vem para suprir deficiências e a carência de servidores que ainda temos”, acrescentou.

A supervisora do Cartório Integrado de Família, Monalisa Ferreira, também demonstrou expectativa com os resultados do programa, principalmente nas varas que lidam com grande volume processual.

“Estamos com uma expectativa muito positiva em relação a esse projeto do Tribunal de Justiça da Bahia, principalmente para acelerar processos que estão represados por diversos fatores”, afirmou.

Ela explicou que muitas ações enfrentam demora devido à necessidade de documentos e à complexidade das causas, especialmente em processos familiares.

“As varas de família possuem um volume muito alto, cerca de 500 processos por mês, fora o acervo acumulado. São ações de alimentos, guarda, reconhecimento de paternidade e inventários, que naturalmente levam mais tempo. Então, qualquer estratégia que traga novas técnicas para acelerar esse trabalho será muito importante”, concluiu.

*Com informações do repórter Rafael Marques