TJ-BA realiza audiência de conciliação sobre devolução de salários de professores
Durante a sessão, a APLB apresentou seus cálculos, que totalizam 44 milhões de reais, embasados na jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Na quarta-feira (15), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia realizou uma audiência de conciliação referente à execução da sentença que determina a devolução dos salários dos professores municipais cortados durante a pandemia. O evento foi presidido pelo desembargador Raimundo Cafezeiro.
A audiência contou com a participação de diversos atores, incluindo representantes do Sindicato dos Professores (APLB), professores afetados, a Assessoria Jurídica do Sindicato, a Secretária de Educação do Município, Anaci Paim, e a Assessoria Jurídica do Município.
Marlede Oliveira, diretora da APLB Sindicato, destacou a importância da audiência e detalhou os cálculos apresentados pelo sindicato.
"Nós já fizemos os cálculos da dívida que o governo tem com o corte de salário em 2020, de abril de 2020 a março de 2021. O prefeito de Feira de Santana, Sr. Colbert, cortou o salário dos proventos dos professores em 20%, 50% e 70%."
Marlede contestou a justificativa do governo de que os cortes se referiam a horas extras e deslocamentos.
"Na época, sobraram 13 milhões do FUNDEB no governo. Agora, depois de quatro anos, temos os cálculos atualizados, que somam 44 milhões de reais devidos aos professores."
Durante a sessão, a APLB apresentou seus cálculos, que totalizam 44 milhões de reais, embasados na jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que permite o bloqueio desses valores. Em resposta, ficou decidido que uma nova audiência de conciliação será realizada no dia 11 de junho, às 9h, no gabinete do desembargador. Nessa ocasião, o Município deverá apresentar seus próprios cálculos sobre os valores devidos aos professores.
Marlede ressaltou a necessidade de um pagamento imediato.
"Queremos o pagamento imediato. Hoje, a dívida está em torno de 44 milhões. O corte de salários foi perverso, em plena pandemia, quando os professores estavam temerosos de adoecer e ainda tiveram seus salários reduzidos. Nenhuma outra prefeitura cortou os salários dos professores durante a pandemia."
A realização desta nova audiência visa avançar nas negociações e buscar uma solução consensual para a questão dos salários cortados dos professores da rede municipal durante a pandemia.