TSE anula votos de Garotinho e muda resultado da eleição no Rio

A eleição para o governo do Rio de Janeiro teve o resultado alterado nesta quinta-feira (8), após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir pela anulação dos 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos). Com a retirada dessa votação da contagem dos votos válidos, Douglas Ruas (PL) ultrapassa a marca de 50% e passa a ser considerado eleito no primeiro turno. A formalização do resultado será feita pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), após a nova totalização.

No resultado divulgado inicialmente após a votação de domingo (4), Ruas havia terminado na liderança com 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos válidos. Eduardo Paes (PSD) ficou em segundo, com 3.706.984 votos, ou 42,76%. Garotinho recebeu 274.411 votos, correspondentes a 3,17%. Com a exclusão desses votos, Ruas passa a aproximadamente 50,88% dos votos válidos.

A decisão do TSE foi tomada por cinco votos a dois. Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, de que a votação de Garotinho não poderia permanecer entre os votos válidos porque o candidato estava com os direitos políticos suspensos. Acompanharam o relator Estela Aranha, André Mendonça, Dias Toffoli e Nunes Marques. Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior divergiram especificamente quanto à anulação dos votos.

O registro da candidatura havia sido negado anteriormente pelo TRE-RJ. A decisão estadual apontou a inelegibilidade de Garotinho após uma condenação por improbidade administrativa e aplicou as regras previstas na Lei da Ficha Limpa. Mesmo assim, o nome do ex-governador apareceu nas urnas porque a decisão que barrou sua candidatura ocorreu depois do fechamento do sistema eleitoral.

Além da validade dos votos, o TSE analisou o pedido apresentado pela defesa de Garotinho para desistir do recurso contra a decisão que havia rejeitado seu registro. Os ministros rejeitaram o pedido por unanimidade. A discussão era relevante porque a manutenção ou retirada definitiva dos votos interferia diretamente na necessidade de realização de um segundo turno.

Com o julgamento concluído, cabe agora ao TRE-RJ refazer a totalização considerando a decisão do TSE. A nova contagem deverá confirmar formalmente o resultado que coloca Douglas Ruas como governador eleito do Rio de Janeiro ainda no primeiro turno, encerrando a previsão inicial de uma disputa com Eduardo Paes em 25 de outubro.