TSE forma maioria para anular votos de Garotinho e pode eleger Douglas Ruas no 1º turno no RJ

O resultado da eleição para o governo do Rio de Janeiro pode ser definido ainda no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte formou maioria nesta quinta-feira (8) para rejeitar o registro de candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos), medida que implica a anulação dos 274.411 votos obtidos pelo ex-governador no primeiro turno.

Com a retirada dessa votação do cálculo dos votos válidos, Douglas Ruas (PL), que terminou o primeiro turno à frente dos demais candidatos, poderá ultrapassar a marca de 50% e ser declarado governador eleito sem a realização de uma segunda votação. Antes do julgamento, o TSE havia registrado Ruas e Eduardo Paes (PSD) como os candidatos classificados para o segundo turno, marcado para 25 de outubro.

Até o momento, quatro ministros acompanharam o entendimento pela rejeição da candidatura: o relator Floriano Azevedo e os ministros Estela Aranha, André Mendonça e Dias Toffoli. Ainda faltam três votos para que o julgamento seja concluído.

Uma das consequências previstas é a realização de uma nova totalização pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Segundo Mendonça, esse procedimento decorre da própria situação jurídica da candidatura e deve levar em conta a decisão tomada pela Justiça Eleitoral.

Os ministros também analisaram o pedido apresentado por Garotinho para desistir do recurso que estava em tramitação no TSE. A solicitação foi rejeitada durante o julgamento.

A defesa de Eduardo Paes se posicionou contra a desistência. Para os advogados, a retirada do recurso poderia produzir efeitos sobre a disputa pelo governo estadual ao modificar a destinação dos votos obtidos por Garotinho.

Caso o plenário mantenha o entendimento já formado, o TRE-RJ será comunicado para atualizar a totalização. É essa nova contabilização que definirá oficialmente os efeitos da decisão sobre a eleição estadual.

*Com informações Metro 1