Uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) é essencial para segurança no trabalho, alerta advogada
Entre os riscos citados por ela estão exposição a altas temperaturas, ruídos, quedas de altura, contaminação química e outros agentes nocivos.
A proteção e a saúde do trabalhador dependem, em grande parte, do uso correto de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Em entrevista ao quadro Direito em Pauta, a advogada Camila Trabuco destacou a importância desses equipamentos e os deveres de empresas e trabalhadores para garantir um ambiente seguro.
“É importante saber o que é o EPI. O equipamento de proteção individual é utilizado pelo trabalhador para garantir sua proteção em relação aos riscos ocupacionais presentes no ambiente de trabalho”, explicou a especialista. Entre os riscos citados por ela estão exposição a altas temperaturas, ruídos, quedas de altura, contaminação química e outros agentes nocivos.
Dra. Camila ressalta que a proteção não é apenas uma questão de prevenção, mas também de cumprimento legal: “A empresa tem obrigação de adquirir e fornecer os EPIs gratuitamente, garantir a qualidade e treinar o trabalhador para o uso correto. Também deve registrar a entrega, seja em livro ou em sistemas eletrônicos, e manter a higienização e manutenção periódica do equipamento.”
Ela ainda reforçou que a fiscalização é constante. “O Ministério do Trabalho, as delegacias e a promotoria estão atentos para verificar se a empresa cumpre suas obrigações. O descumprimento pode gerar penalidades para a empresa e, em casos graves, até embargo da obra ou interdição do local.”
No entanto, o trabalhador também tem responsabilidades. “Ele deve usar corretamente o EPI, comunicar qualquer dano ou defeito ao equipamento, participar dos treinamentos oferecidos e cumprir todas as determinações de segurança. O não cumprimento pode gerar advertência, suspensão e, em casos extremos, justa causa”, afirmou.
A advogada destacou ainda que cada EPI possui especificações detalhadas, incluindo descrição do material e finalidade.
“Por exemplo, existem luvas de couro, plástico ou crochê, cada uma adequada para diferentes riscos. A máscara usada em câmaras frias não é a mesma de quem trabalha com energia elétrica. O EPI precisa ser adequado ao risco específico e estar sempre em condições de uso”, disse.
Dra. Camila Trabuco concluiu com orientações importantes para empresas e trabalhadores: “O objetivo é garantir um ambiente seguro e saudável, prevenir acidentes e evitar problemas jurídicos. Empresas devem seguir corretamente as normas regulamentadoras e programas de gerenciamento de risco, e o trabalhador deve sempre usar o EPI fornecido. É uma questão de proteção da própria vida.”