O projeto muda a forma de calcular as penas aplicadas aos crimes ligados ao 8 de Janeiro
A votação do Projeto de Lei da Dosimetria, que altera o cálculo das penas de Jair Bolsonaro e de outros condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, dividiu os parlamentares da Bahia. Na sessão a terça-feira (9) da Câmara dos Deputados, parte da bancada votou contra, parte votou a favor e vários deputados estiveram ausentes. O texto agora segue para o Senado.
O projeto muda a forma de calcular as penas aplicadas aos crimes ligados ao 8 de Janeiro. Em vez de somar todas as punições impostas pelos diferentes crimes, passa a valer apenas a maior pena entre elas. O texto não concede anistia, mas redefine o método de dosimetria utilizado nas condenações.
Também é previsto a redução de um terço a dois terços das penas para participantes que não tenham atuado como líderes ou financiadores dos atos.
Confira como votaram os parlamentares baianos:
Favoráveis
Contrários
Ausentes