Vereadores são cassados após TSE reconhecer fraude em candidaturas femininas na Bahia
Duas mulheres que concorreram às eleições pelo Cidadania foram lançadas como candidatas fictícias para alcançar o percentual mínimo de candidaturas femininas exigido pela legislação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu, nesta quinta-feira (20), prática de fraude à cota de gênero pelo Partido Cidadania na eleição para a Câmara Municipal de Coração de Maria, no pleito de 2020. Com a decisão, as chapas dos dois vereadores mais votados da cidade, Dilson Miranda e João Rios, foram cassadas.
A acusação apontou que duas mulheres que concorreram às eleições pelo partido no município, que fica no Centro-Norte Baiano, foram lançadas como candidatas fictícias para alcançar o percentual mínimo de candidaturas femininas exigido pela legislação. A lei determina que cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.
A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) foi ajuizada pelo PSD, que deve conseguir emplacar mais um vereador na Câmara da cidade, com o recálculo do quociente eleitoral e partidário. O candidato Pedro Mário (PSD) obteve 3,01% dos votos válidos. A outra vaga deve voltar a ser ocupada por um postulante do Cidadania, Dêga, que obteve 3,40% dos votos. A cidade possui 11 vereadores.
A alegação durante o processo foi que houve uma desistência tácita das candidatas, registradas como Josi e Carol apenas. Nesse caso, no entanto, Pedro explica que isso precisaria ter sido formalizado durante o processo eleitoral.
*Metro 1