Equipamento, que está com obras interrompidas desde 2022, poderá ter contrato mantido ou passar por nova licitação; definição deve ocorrer até a próxima sexta-feira
A obra da Creche Pró-Infância Tipo 1, localizada no Conjunto Sítio Matias, em Feira de Santana, segue sem conclusão após anos de paralisação. O equipamento, projetado para atender centenas de crianças da região, teve as intervenções iniciadas em 2022, mas o contrato enfrentou problemas e precisou passar por novos procedimentos para que os serviços fossem retomados.
De acordo com o secretário municipal de Educação e vice-prefeito, Pablo Roberto, a atual gestão conseguiu destravar o processo junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília, e realizou uma nova licitação no primeiro semestre deste ano.
“Essa obra está paralisada realmente há alguns anos. O convênio teve problema. Nós estivemos junto com o prefeito Zé Ronaldo, logo no primeiro semestre desse ano, refizemos a licitação. Eu fui a Brasília, o prefeito foi também, conseguimos a liberação, fizemos a licitação e a empresa começou a fazer a obra”, explicou Pablo Roberto.
No entanto, segundo o secretário, durante a execução dos serviços foi identificado um problema considerado grave na estrutura principal da unidade. A situação passou a ser analisada pela Prefeitura porque a empresa responsável pelo contrato afirma que os custos necessários para solucionar o problema ultrapassam o limite permitido para alterações contratuais.
“Recentemente, a obra apresentou um problema muito grave, muito acentuado na sua estrutura principal da escola. Nós estamos avaliando, nesse momento, se o contrato que está vigente pode continuar, porque a empresa alega que os custos são superiores aos 25% que são permitidos por lei”, afirmou.
A situação preocupa moradores do Sítio Matias e de comunidades próximas, já que a creche foi projetada para oferecer atendimento à educação infantil e ampliar o acesso das famílias a um equipamento público destinado às crianças.
A unidade possui projeto com cerca de 2.370 metros quadrados de área construída e capacidade prevista para atender até 376 crianças em dois turnos, ou 188 em período integral. A estrutura contempla salas pedagógicas, espaços de recreação, lactário, áreas de alimentação e ambientes adaptados para garantir acessibilidade.
Além do impacto educacional, a conclusão da creche é considerada importante para as famílias que dependem de um local adequado para deixar os filhos enquanto trabalham.
Segundo Pablo Roberto, uma reunião foi realizada para discutir a situação do contrato e os próximos passos para a obra. Caso não seja possível manter o acordo atual, a Prefeitura poderá abrir uma nova licitação.
“O nosso desejo é realmente retomar as obras dessa creche tão logo. Se não for possível com a empresa, infelizmente teremos que licitar uma empresa nova, com um estudo mais aprofundado no que diz respeito à sua estrutura principal, que dá sustentação ao telhado principal daquela unidade escolar”, declarou.
A expectativa inicial da administração municipal era concluir a obra até o final deste ano, permitindo que a creche começasse a funcionar em 2027.
“Nós tínhamos o objetivo de ter a obra concluída até o final do ano para que, no início de 2027, nós já pudéssemos estar com as crianças daquela região”, destacou o secretário.
Questionado sobre quando os serviços poderão ser retomados, Pablo Roberto informou que a Prefeitura deve ter uma definição até a próxima sexta-feira.
“Nós vamos ter uma posição da viabilidade de seguir com esse contrato até a próxima sexta-feira. Na próxima semana, nós vamos dar um posicionamento com mais clareza e com mais certeza se será possível dar continuidade ou se nós vamos ter que realmente licitar uma nova empresa”, concluiu.