Após recomendação do Ministério Público, Câmara Municipal voltará a publicar no Diário Oficial da prefeitura
No passado, o Diário Oficial da prefeitura ficou fora do ar por um dia. Em resposta, a Câmara Municipal decidiu criar seu próprio Diário Oficial para assegurar a continuidade das publicações.
A criação de um Diário Oficial paralelo pela Câmara Municipal de Feira de Santana gerou uma nova controvérsia, com posicionamentos divergentes entre os vereadores José Carneiro (UB) e Eremita Mota (PP). A situação ganhou complexidade após a recomendação do Ministério Público para a unificação das publicações em um único Diário Oficial.
No passado, o Diário Oficial da prefeitura ficou fora do ar por um dia. Em resposta, a Câmara Municipal decidiu criar seu próprio Diário Oficial para assegurar a continuidade das publicações. No entanto, essa decisão foi questionada por vereadores, levando a uma investigação sobre a legalidade da iniciativa.
José Carneiro, líder do governo na Câmara, criticou a criação do Diário Oficial paralelo.
“A criação do Diário Oficial pela Câmara foi uma ação questionável. O Tribunal de Contas e o Ministério Público entenderam que era ilegal.” Carneiro relatou que ele, junto com os vereadores Correia Zezito e Petrônio Lima, questionou a legalidade da medida. “O Ministério Público notificou a Prefeitura para fornecer novamente a senha do Diário Oficial para que a Câmara possa publicar seus atos no site oficial,” explicou.
O vereador também criticou a presidente da Câmara, Eremita Mota, chamando a criação do Diário Oficial paralelo de "improbidade administrativa" e acusando a mesa diretora de não cumprir suas funções adequadamente.
“Em nenhum momento ofendi a pessoa da presidente. Estou questionando a legalidade dos atos administrativos. A presidente não pode tomar decisões unilaterais e deve respeitar o regimento e a lei,” destacou Carneiro.
Por outro lado, a presidente da Câmara, Eremita Mota, respondeu às acusações: “O vereador Zé Carneiro sempre tenta falar sobre algo que não está totalmente informado. O que ocorreu foi que, em dezembro, enfrentamos problemas técnicos com o site da Prefeitura devido a um defeito na fibra ótica, e não por uma ação intencional,” explicou.
Ela acrescentou que a criação do Diário Oficial da Câmara foi realizada por meio de uma licitação e que essa decisão estava em conformidade com a lei.
“Não houve nenhuma punição nem problemas adicionais. O Tribunal de Contas e o Ministério Público apenas fizeram uma recomendação para que a Câmara publique os atos tanto no Diário Oficial da Prefeitura quanto no próprio da Câmara. A partir de hoje, vamos cumprir essa recomendação,” garantiu.
*Com informações do repórter Robson Nascimento