Bolsonaro é autorizado a sair da prisão domiciliar para atendimento odontológico

O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para deixar temporariamente a prisão domiciliar e realizar um tratamento odontológico. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (17), após solicitação apresentada pela defesa.

O atendimento será feito pela dentista Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, esposa do senador Flávio Bolsonaro (PL). Por questões de segurança, Moraes decidiu não divulgar quando e onde ocorrerá a consulta. A definição deverá ser feita diretamente entre os advogados do ex-presidente e o subdiretor do Núcleo de Custódia da Polícia Militar do Distrito Federal.

Na avaliação do ministro, o procedimento não apresenta caráter emergencial. O pedido foi apresentado pela defesa em 14 de agosto, com previsão de atendimento para o dia 21.

Bolsonaro cumpre uma condenação de 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado. Desde março, porém, permanece em prisão domiciliar humanitária, medida concedida para possibilitar sua recuperação após um quadro de broncopneumonia.

Restrições continuam

A liberação para o atendimento odontológico acontece em meio a uma série de limitações impostas às visitas ao ex-presidente. Entre elas está a proibição de Flávio Bolsonaro visitar o pai durante 90 dias.

A medida contra o senador foi determinada depois que ele divulgou uma carta na qual Bolsonaro o apontava como porta-voz e manifestava apoio à sua candidatura.

Moraes também estabeleceu que Bolsonaro não poderá receber pessoas para atividades relacionadas à política ou às eleições até o encerramento do processo eleitoral de 2026.

Além disso, as visitas em geral estão suspensas por 30 dias. Nesse período, permanecem autorizados apenas os profissionais responsáveis pelo acompanhamento médico e fisioterapêutico do ex-presidente, além de seus advogados.