Brasil veta produtos obtidos por alimentação forçada de animais; foie gras é o mais atingido

A produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais passam a ser proibidas em todo o Brasil. A medida foi oficializada com a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. A principal mudança atinge o foie gras, tradicional iguaria da culinária francesa feita a partir do fígado de patos e gansos submetidos ao processo de alimentação compulsória.

A legislação estabelece que a proibição abrange todas as formas de comercialização do produto, incluindo versões frescas, processadas e enlatadas. Quem desrespeitar a norma poderá responder por maus-tratos aos animais, com pena de três meses a um ano de detenção, além da aplicação de multa, conforme prevê a Lei de Crimes Ambientais.

O método utilizado para produzir o foie gras consiste na introdução de um tubo pelo esôfago das aves para forçar a ingestão de grandes quantidades de alimento. A prática tem como finalidade provocar o aumento do fígado antes do abate, podendo fazer com que o órgão atinja dimensões muito superiores ao normal. Estudos apontam que o procedimento causa sofrimento aos animais, além de problemas fisiológicos, estresse intenso e aumento do risco de mortalidade.

A proposta permaneceu em tramitação no Congresso Nacional por cerca de seis anos antes de ser aprovada. De acordo com o relator do projeto, deputado Fred Costa (PRD-MG), o avanço da matéria ocorreu sem grandes resistências porque a técnica é utilizada por um número reduzido de produtores no país.

Com a nova regra, o Brasil torna-se o segundo país do mundo a proibir simultaneamente a fabricação e a comercialização de alimentos obtidos por alimentação forçada de animais, acompanhando a Índia. Em outras nações, como Reino Unido, Alemanha, Itália, Austrália e Argentina, as restrições são voltadas apenas à produção.