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Nesta quinta-feira (24), o presidente Lula sancionou três leis para reforçar a proteção das mulheres, para combater a violência e garantir oportunidades acadêmicas.&nbsp;



As sanções englobam o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores em casos de violência doméstica, aumento da punição em&nbsp;crimes de violência psicológica contra as mulheres cometidos com o uso de tecnologia e a terceira busca assegurar igualdade de oportunidades para mães estudantes.&nbsp;



Segundo o presidente, as medidas são um passo muito importante para o Brasil. "Se teimar a vida inteira, vamos conseguir construir uma sociedade em que a gente aprenda a respeitar os outros, a viver com as diferenças, a aprender que ninguém é inferior nem é superior a ninguém", disse Lula.&nbsp;



Os autores dos projetos estiveram presentes na cerimônia de sanção, o deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ); as deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Erika Hilton (PSol-SP), &nbsp;Benedita da Silva (PT-RJ), Juliana Cardoso (PT-SP); a primeira-dama Janja; as ministras Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais), Cida Gonçalves (Mulheres), e a secretária-executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi.

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O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou que a Corte adote as providências necessárias para investigar uma possível fraude bilionária no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra seus segurados, considerada de grande potencial para causar danos significativos ao erário.



A suspeita envolve descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas, o que resultou na exoneração do diretor-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. A demissão foi oficializada em edição extra do Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (23/4), após operação da Polícia Federal (PF) atingir o órgão. O caso foi revelado pelo portal&nbsp;Metrópoles.



A representação, assinada pelo subprocurador-geral Lucas Furtado, destaca que, além das já conhecidas dificuldades enfrentadas pelo INSS — como déficits crescentes e diversas tentativas de fraudes —, a autarquia parece estar agora sob pressão da própria alta administração.



Segundo Furtado, as denúncias são preocupantes e indicam que as fraudes podem superar R$ 6 bilhões. Apesar de os prejuízos, inicialmente, afetarem diretamente os segurados, o subprocurador entende que o caso exige ação do TCU devido ao envolvimento de agentes públicos com desvio de finalidade, violando princípios da Administração Pública como legalidade, moralidade e impessoalidade.



Diante disso, o MP junto ao TCU pede que o Tribunal:



<ul class="wp-block-list">
<li>Apure, diante dos cargos públicos ocupados, as responsabilidades administrativa, civil, penal e até política dos envolvidos na fraude contra os segurados do INSS;</li>



<li>Atue em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, encaminhando os resultados das investigações ao MPF para adoção das medidas cabíveis.</li>
</ul>



A operação da PF, denominada&nbsp;Sem Desconto, levou ao afastamento de Stefanutto e de outros quatro membros da cúpula do INSS:



<ul class="wp-block-list">
<li>Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, procurador-geral do INSS;</li>



<li>Giovani Batista Fassarella Spiecker, coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente;</li>



<li>Vanderlei Barbosa dos Santos, diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão;</li>



<li>Jacimar Fonseca da Silva, coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios.</li>
</ul>



Foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão e seis de prisão em 14 unidades da federação, incluindo o Distrito Federal. A operação também apreendeu carros e motocicletas de luxo utilizados pelos investigados, conforme informou o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.

163777bolsonaro-tem-drenos-retirados-e-apresenta-boa-evolucao-apos-cirurgia-intestinal-3

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve piora clínica, com elevação da pressão arterial e piora de exames laboratoriais, segundo o boletim médico divulgado pelo Hospital DF Star na manhã desta quinta-feira (24).



Conforme a nota, Bolsonaro será submetido a novos exames de imagem nesta quinta. Ele permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e não tem previsão de alta.



O ex-mandatário deve realizar novos exames nesta quinta-feira (24). Ele "continua em jejum oral e com nutrição parenteral exclusiva. Segue com a fisioterapia motora e as medidas de prevenção de trombose venosa. Persiste a recomendação de não receber visitas e não há previsão de alta da UTI".



*Com informações Metro 1

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A Advocacia-Geral da União criou um grupo especial para recuperar valores descontados de forma irregular dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social. A iniciativa surgiu após a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, identificar um esquema de cobranças associativas não autorizadas. O prejuízo estimado entre 2019 e 2024 chega a R$ 6,3 bilhões.



O grupo será composto por oito advogados públicos com a missão de adotar medidas judiciais e administrativas. Eles também deverão propor ações preventivas e de combate a fraudes contra a seguridade social. A atuação terá como foco a reparação dos danos financeiros ao INSS e a responsabilização dos envolvidos.



Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, a AGU buscará garantir a proteção da renda dos trabalhadores em situação de vulnerabilidade. Ele afirmou que a atuação se estenderá à responsabilização das entidades envolvidas nos descontos indevidos. Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afastado por decisão judicial.

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A Advocacia-Geral da União (AGU) instituiu nesta quarta-feira (23/4) Grupo Especial para buscar a reparação de danos causados por ações fraudulentas contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A equipe também será responsável por promover a recuperação dos valores irregularmente descontados de aposentados e pensionistas, segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).



Constituído por oito advogados e advogadas públicas, o coletivo terá caráter temporário e sua atuação se dará nos âmbitos administrativo (extrajudicial) e judicial relativos à matéria. Os membros serão designados pelos órgãos de direção superior da AGU: Procuradoria-Geral Federal (PGF) e a Consultoria-Geral da União (CGU).



O objetivo prioritário do grupo é adotar, de imediato, medidas administrativas e judiciais para obter a reparação dos danos patrimoniais causados pelas entidades investigadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal (PF) no curso da operação “Sem Desconto”.



Segundo as informações divulgadas por ambas as instituições, o prejuízo causado pelos descontos indevidos de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas é estimado em R$ 6,3 bilhões, entre os anos de 2019 e 2024.



“A AGU vai trabalhar firmemente para manter íntegra a capacidade do INSS de promover a proteção social dos cidadãos e de garantir a renda dos trabalhadores em situação de vulnerabilidade”, afirma o advogado-geral da União, Jorge Messias. “O Estado brasileiro, os aposentados e pensionistas foram lesados por esse esquema. Por isso, também vamos buscar a responsabilização das entidades que promoveram os descontos ilegais e recuperar cada centavo desviado”, complementa.



Ações futuras



Além de obter a reparação dos valores desviados, o grupo criado pela AGU também terá a atribuição de propor a adoção de medidas de prevenção, identificação e enfrentamento de situações fraudulentas no âmbito da seguridade social. Entre elas, está prevista a apresentação de soluções jurídicas para prevenir riscos ao INSS e para aprimorar as políticas públicas voltadas ao Regime Geral de Previdência Social.



Caberá também ao grupo fazer a interlocução interinstitucional com ministérios, entidades da administração pública federal direta e indireta e Casa Civil da Presidência da República relativa ao assessoramento jurídico para reparação de danos decorrentes das fraudes.



Novo procurador-geral



A direção da AGU determinou a exoneração do procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, um dos investigados no âmbito da operação “Sem Desconto” e afastado de suas funções, do cargo atualmente por ele ocupado. Para seu lugar foi indicado o atual coordenador-geral de Contencioso Previdenciário da PGF, procurador Elvis Gallera Garcia.



Em razão dos fatos noticiados ao longo do dia e informados oficialmente à AGU, também foi determinada a adoção das medidas administrativas cabíveis relativas ao caso, incluindo a abertura de processo correcional.

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O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, entregou seu pedido de exoneração nesta quarta-feira (22), após uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) com a Controladoria-Geral da União (CGU).



A investigação gira em torno de suspeitas de irregularidades nos descontos de mensalidades associativas feitos diretamente nos benefícios pagos pelo INSS, como aposentadorias e pensões. Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou a demissão de Stefanutto. A decisão foi tomada após a deflagração da operação, que incluiu buscas tanto no gabinete quanto na residência do então presidente do órgão.



Apesar da determinação, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, teria tentado adiar a saída, argumentando que seria melhor “em outro momento”. Segundo a PF, entidades sindicais teriam cobrado, de forma indevida, cerca de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.



A operação já resultou no afastamento de seis servidores, além do cumprimento de 211 mandados de busca e apreensão, sequestro de bens que ultrapassam R$ 1 bilhão e seis ordens de prisão temporária em Brasília e em outros 13 estados. Um dos alvos é o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, cujo vice-presidente é Frei Chico, irmão de Lula.



*Com informações Metro 1

Lewandowski

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quarta-feira (23) que os aposentados e pensionistas lesados pelas fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ser ressarcidos. A declaração foi feita após questionamentos sobre a possibilidade de devolução dos valores indevidamente descontados dos benefícios.



Segundo Lewandowski, muitos dos envolvidos nas irregularidades possuem patrimônio que poderá ser utilizado para compensar as vítimas. "Muitas dessas entidades têm bens, têm patrimônio. Foram arrecadados muitos bens e dinheiro em espécie. Tudo isso será, num primeiro momento, utilizado para fazer frente a essas reivindicações, que certamente virão", disse.



As fraudes no INSS são alvo de uma operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga desvios de cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por decisão judicial.

minha-casa-minha-vida

O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) vai destinar 3% das moradias subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) a pessoas em situação de rua. O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que essas moradias serão gratuitas, e também haverá acompanhamento e reintegração social para os beneficiários. A previsão é de que mil unidades habitacionais sejam disponibilizadas nesta primeira etapa, com foco em 38 municípios, incluindo todas as capitais e cidades com mais de mil pessoas cadastradas como "sem moradia" no CadÚnico.



A portaria interministerial que estabelece essa destinação mínima de 3% foi assinada em 22 de abril, e define critérios para priorizar beneficiários, como famílias com crianças, mulheres, pessoas trans, indígenas, idosos e pessoas com deficiência. Jader Filho explicou que, além de garantir a moradia, o programa incluirá ações para reintegração dessas famílias ao mercado de trabalho, inclusão escolar e acesso a serviços de saúde e educação.



O MCMV é responsável por mais de 50% dos lançamentos imobiliários no Brasil, o que destaca sua importância para a economia e o emprego. Jader Filho também informou que a meta do programa foi ampliada para 2,5 milhões de unidades habitacionais, com expectativa de alcançar até 3 milhões de contratos, superando as metas iniciais do governo. Confira&nbsp;a lista dos municípios beneficiados pela nova portaria do Minha Casa, Minha Vida:



<ol class="wp-block-list">
<li>Aracaju (SE);</li>



<li>Belém (PA);</li>



<li>Belo Horizonte (MG);</li>



<li>Boa Vista (RR);</li>



<li>Brasília (DF);</li>



<li>Campinas (SP);</li>



<li>Campo Grande (MS);</li>



<li>Cuiabá (MT);</li>



<li>Curitiba (PR);</li>



<li>Feira de Santana (BA);</li>



<li>Florianópolis (SC);</li>



<li>Fortaleza (CE);</li>



<li>Foz do Iguaçu (PR);</li>



<li>Goiânia (GO);</li>



<li>Guarulhos (SP);</li>



<li>João Pessoa (PB);</li>



<li>Joinville (SC);</li>



<li>Juiz de Fora (MG);</li>



<li>Macapá (AP);</li>



<li>Maceió (AL);</li>



<li>Manaus (AM);</li>



<li>Natal (RN);</li>



<li>Osasco (SP);</li>



<li>Palmas (TO);</li>



<li>Porto Alegre (RS);</li>



<li>Porto Velho (RO);</li>



<li>Recife (PE);</li>



<li>Rio Branco (AC);</li>



<li>Rio de Janeiro (RJ);</li>



<li>Salvador (BA);</li>



<li>Santos (SP);</li>



<li>São José do Rio Preto (SP);</li>



<li>São José dos Campos (SP);</li>



<li>São Luís (MA);</li>



<li>São Paulo (SP);</li>



<li>Teresina (PI);</li>



<li>Uberlândia (MG); e</li>



<li>Vitória (ES).</li>
</ol>

bozolive

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que deve tirar a sonda nasogástrica ainda nesta semana e poderá receber alta na próxima segunda-feira (28).



A declaração foi feita durante uma live nesta terça-feira (22) do hospital em que está internado, em Brasília. Participaram da transmissão os filhos Flávio Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e Carlos Bolsonaro e o ex-piloto Nelson Piquet.



Todos disseram que Bolsonaro é alvo de “perseguição política” e atacaram o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).



“Talvez daqui a dois dias eu fique livre da sonda nasogástrica, daí já começam a melhorar mais as coisas por aqui. Acredito que na segunda-feira esteja de alta”, disse, agradecendo mensagens e orações de seus apoiadores.



A transmissão foi promovida pelos filhos de Bolsonaro para vender capacetes de grafeno de marca lançada recentemente, da qual Jair quanto Flávio são sócios, segundo o jornal Folha de S. Paulo.



“Só vou pedir, pai, que você não fale muito”, disse Flávio, no início da participação.



Ele e Carlos Bolsonaro falaram sobre a eleição de 2026 e reiteraram que Bolsonaro será candidato, apesar de estar inelegível por decisão da Justiça Eleitoral.



Bolsonaro foi internado há nove dias, em 13 de abril, para tratar complicações recorrentes desde a facada sofrida em 2018. Ele passou por uma cirurgia de 12 horas.



*Com informações Bahia.ba

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado da sua função nesta quarta-feira (23) no âmbito da operação da Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal (PF) que investiga fraudes na entidade. Outros cinco servidores do órgão também foram alvo da mesma medida por determinação judicial.



Segundo a PF, entidades que representavam aposentados e pensionistas descontaram irregularmente parte de mensalidades associativas aplicadas sobre benefícios previdenciários.



As entidades cobraram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024, pelos cálculos dos investigadores.



Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumprem 211 mandados de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e em 13 estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.



Segundo a PF, as investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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A Voepass Linhas Aéreas entrou com um pedido de recuperação judicial, nesta terça-feira (22), após ter suas operações suspensas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A suspensão ocorreu após a agência identificar falhas de segurança nas atividades da companhia em março. Conforme o pedido judicial, o valor das dívidas da empresa é de aproximadamente R$ 400 milhões, sem contar passivos em moeda estrangeira.



Esta é a segunda vez nos últimos anos que a empresa solicita recuperação judicial. Em fevereiro de 2025, antes de recorrer à Justiça, a Voepass havia anunciado um plano de reestruturação financeira e conseguido suspender ações de credores e apreensão de aeronaves. Apesar disso, a companhia não obteve autorização da Anac para retomar os voos e teve que realizar demissões, cujo número não foi revelado.



A situação financeira da Voepass foi agravada após um acidente aéreo em agosto de 2024, em Vinhedo (SP), que causou 62 mortes. Além disso, os desentendimentos com a Latam, com quem a empresa mantinha uma parceria comercial, contribuíram para a crise. A companhia acumula dívidas de R$ 210 milhões com credores concursais e R$ 187 milhões com credores extra concursais, além de um débito em moeda estrangeira de cerca de R$ 186 milhões.

renata-vasconcelos-globo

O Jornal Nacional da TV Globo foi apresentado nesta terça-feira (22) de forma inédita. A âncora do eletrônico diário, Renata Vasconcellos, apresentou o telejornal da casa de uma família de telespectadores, na cidade de Salvador, capital da Bahia.



A Globo está na semana de comemoração do aniversário de 60 anos da emissora. Na apresentação, Renata revelou que a ideia é mostrar a proximidade da emissora com os brasileiros e a família Silva Alves faz parte desta história.



Esse é o primeiro evento do projeto, que promete surpreender e emocionar o público da TV Globo, passeando por programas especiais de entretenimento, reportagens e momentos icônicos da teledramaturgia.

Brasil

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