Câmara aprova MP que cria programa para acelerar análise de benefícios do INSS
Proposta prevê bônus por produtividade a servidores e visa reduzir fila de espera; texto segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) a medida provisória que cria um novo programa para acelerar a análise de benefícios do INSS. O texto segue agora para votação no Senado e precisa ser aprovado até a próxima terça-feira (12), quando perde a validade.
A MP foi a primeira matéria aprovada pela Câmara após a desocupação do plenário por parlamentares da oposição, que mantiveram o espaço bloqueado por 47 horas. A votação também marcou o início dos trabalhos legislativos do segundo semestre.
O novo Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) terá duração de 12 meses, a contar de 15 de abril, data em que a MP foi publicada, com possibilidade de prorrogação até, no máximo, 31 de dezembro de 2026.
O objetivo é reduzir a fila de espera do INSS, ampliando a capacidade de análise de benefícios previdenciários e assistenciais. Para isso, o programa prevê o pagamento de bônus por produtividade: R$ 68 por processo concluído a servidores do INSS e R$ 75 a peritos médicos federais.
A regulamentação do programa e os critérios de adesão serão definidos pelos ministérios da Previdência, da Casa Civil e da Gestão e Inovação. Um comitê com representantes dessas três pastas e do INSS será criado para monitorar e avaliar os resultados do PGB.