Fachin afirma que críticas ao STF reforçam a democracia quando respeitam princípios republicanos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (3) que manifestações críticas dirigidas à Corte fazem parte do ambiente democrático e, quando ocorrem dentro dos limites institucionais, contribuem para fortalecer o Estado de Direito.

A declaração foi feita durante a sessão de reabertura dos trabalhos do Judiciário no segundo semestre, após o período de recesso. Em seu pronunciamento, Fachin ressaltou que o STF frequentemente analisa temas de grande relevância para o país, o que naturalmente gera debates e diferentes posicionamentos da sociedade.

Segundo o ministro, a credibilidade da instituição não depende da ausência de críticas, mas da capacidade de manter a imparcialidade e a serenidade diante dos questionamentos. Para ele, o confronto de ideias, desde que respeite os princípios republicanos, é um elemento essencial para o funcionamento da democracia.

Ao abordar os desafios da Corte, Fachin destacou que o STF continuará buscando aperfeiçoar sua atuação. Entre as prioridades para este semestre, citou a redução do tempo de tramitação dos processos, o fortalecimento da comunicação com a população e o aprimoramento do diálogo institucional com os demais Poderes.

Embora tenha defendido a necessidade de modernização do tribunal, o presidente do STF não comentou a proposta de criação de um código de conduta destinado aos ministros da Corte, tema que tem sido discutido nos bastidores do Judiciário.