Governo libera R$ 3,4 bilhões para reforçar subsídios aos combustíveis

O governo federal autorizou a liberação de R$ 3,4 bilhões em crédito extraordinário para ampliar a política de subsídios voltada ao setor de combustíveis. A medida foi oficializada em edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (31) e passa a valer imediatamente.

Os recursos serão administrados pelo Ministério de Minas e Energia e têm como foco minimizar os efeitos da instabilidade dos preços internacionais sobre o mercado brasileiro, principalmente em relação ao óleo diesel, considerado estratégico para o transporte de cargas e passageiros.

Do montante autorizado, cerca de R$ 2,23 bilhões serão direcionados ao diesel utilizado no transporte rodoviário. Já aproximadamente R$ 1,24 bilhão financiará subsídios para outros combustíveis derivados de petróleo, fortalecendo as ações adotadas pelo Executivo para reduzir os impactos ao consumidor.

De acordo com o governo, a iniciativa complementa medidas provisórias publicadas ao longo deste ano com o objetivo de evitar aumentos mais expressivos nos preços dos combustíveis.

O crédito extraordinário é um instrumento previsto para atender despesas consideradas urgentes e excepcionais, permitindo que os recursos sejam liberados sem depender das dotações ordinárias do Orçamento.

A medida provisória que autoriza o aporte financeiro foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, em um momento de atenção às oscilações do mercado internacional de energia.