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O Projeto de Lei 118/25 propõe o sistema prisional a notificar, através de mensagens de celular, as vítimas, testemunhas e policiais sobre a entrada e saída de detentos. As mensagens serão enviadas por aplicativo com até dez dias de antecedência.



Os alertas incluirão a chegada do preso ao presídio, mudanças no regime de detenção e qualquer hipótese de liberdade. As notificações serão opcionais, e os envolvidos deverão fornecer seus números no momento da prisão.



Autor da proposta, o deputado Carlos Sampaio (PSD-SP) afirma que a medida reforça a segurança pública e protege vítimas e agentes. “O projeto atende a uma demanda de testemunhas sob ameaça e fortalece a proteção de policiais e guardas municipais”, destaca.



As notificações seguirão a Lei Geral de Proteção de Dados. O texto será analisado pelas comissões da Câmara antes de seguir para votação no Senado.



*Com informações Metro 1

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O Banco Central (BC) lançou nesta quinta-feira (6) novos mecanismos de segurança para o Pix, visando coibir tentativas de golpes. Entre as novidades está a determinação que as instituições participantes do arranjo, como os bancos, passem a ter que garantir a conformidade de todas as pessoas e empresas vinculadas a chaves Pix com as bases da Receita Federal.



“Com as novas medidas, será mais difícil para os golpistas manterem chaves Pix com nomes diferentes daqueles armazenados nas bases da Receita Federal”, afirma o BC, em nota. “A segurança é um dos pilares fundamentais do Pix e é entendida como um processo contínuo. Em função disso, o BC atua de forma permanente para garantir a manutenção do elevado patamar de segurança do Pix.”



As instituições financeiras ficam responsáveis também por verificar a conformidade entre os nomes e as bases de CPF e CNPJ sempre que houver uma operação envolvendo uma chave Pix. Essas operações incluem registro, alteração de informações, portabilidade e reivindicação de posse.



“Os participantes do Pix deverão excluir chaves de pessoas e de empresas cuja situação não esteja regular na Receita Federal”, informou a autarquia. “CPFs com situação cadastral ‘suspensa’, ‘cancelada’, ‘titular falecido’ e ‘nula’ e CNPJs com situação cadastral ‘suspensa’, ‘inapta’, ‘baixada’ e ‘nula’ não poderão ter chaves Pix registradas na base de dados do BC.”



A própria autarquia monitorará periodicamente a conduta dos participantes, podendo aplicar penalidades às instituições que falharem no processo. Além disso, o próprio BC trabalha em métodos de detecção de chaves Pix com nomes diferentes do registrado na Receita.



A medida funcionará como uma “segunda linha de defesa” da autarquia, que visa garantir que os participantes ajustem ou excluam as chaves irregulares.



Outros mecanismos



Além da determinação, o BC também incluiu outros mecanismos de segurança, incluindo a proibição de alteração de informações vinculadas a chaves aleatórias Pix. Pessoas e empresas também ficam proibidas de reivindicar a posse de chaves do tipo e-mail, que não podem mais mudar de dono. Apenas as chaves vinculadas a números de celular podem ter a titularidade alterada.



Por outro lado, a autarquia liberou a devolução de qualquer valor em dispositivos de acesso que não estejam cadastrados.



“A medida que restringiu a iniciação de transações Pix em dispositivos de acesso não-cadastrados a valor de, no máximo, R$ 200,00, que entrou em vigor em novembro de 2024, estava impedindo que transações de devolução de boa-fé iniciadas pelo próprio recebedor pudessem ser feitas a partir de dispositivos não-cadastrados”, explicou o Banco Central.

FGTS

O governo libera,&nbsp;a partir desta quinta-feira (6), a primeira fase do saque do FGTS para trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos entre 1º de janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2024, com saldo de até R$ 3 mil. A medida retira temporariamente a restrição que impede o saque integral em caso de demissão sem justa causa.



O trabalhador pode acessar o saldo, desde que não tenha empréstimos vinculados ao saque-aniversário. Quem quiser garantir o saque integral em futuras demissões deve migrar para o saque-rescisão, o que exige carência de dois anos.



Os saques começam em 6 de março para nascidos entre janeiro e abril. Os nascidos entre maio e agosto recebem no dia 7, e os de setembro a dezembro, no dia 10. Valores acima de R$ 3 mil serão pagos entre 17 e 20 de junho.



Cerca de 12 milhões de trabalhadores devem acessar até R$ 12 bilhões com essa liberação temporária do FGTS.



*Com informações Metro 1

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O cantor Klaus Hee, ex-membro do grupo musical Dominó, faleceu na última terça-feira (4), aos 50 anos. O falecimento foi anunciado pelo produtor musical Ricky Colavitto por meio de uma postagem no Instagram. De acordo com ele, Klaus não resistiu às complicações de um câncer no intestino.



“Fizemos vários eventos juntos e tive a oportunidade de gravar com ele. Meus sentimentos a todos os familiares e amigos”, escreveu Colavitto.



Klaus foi diagnosticado em 2023, quando fez sua primeira cirurgia. Após isso, em novembro de 2024, descobriu a evolução da doença para metástase, se espalhando para outros órgãos. O cantor acabou com seu tórax comprometido.



Dominó foi uma boy band brasileira do gênero pop, surgida nos anos 1980 e posteriormente reestruturada com novos integrantes na década de 1990.



*Com informações Metro 1

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A Beija-Flor é a grande campeã do carnaval do Rio de Janeiro. A escola de Nilópolis, na Baixada Fluminense conquistou seu 15º título em um ano de homenagem a duas figuras lendárias. <img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1633424&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1633424&amp;o=node">



Com o enredo Laíla de Todos os Santos, a escola de Nilópolis fez uma homenagem ao diretor de carnaval Laila, que morreu em 2021, após uma vida de contribuição à própria escola e ao carnaval. 



O desfile também marcou a despedida de Neguinho da Beija-Flor como intérprete oficial da escola, após 50 carnavais. A missão dupla ficou a cargo do carnavalesco João Vitor Araujo. 



Em segundo lugar ficou a Grande Rio, que trouxe para a avenida o enredo&nbsp;Pororocas Parawaras — As águas dos meus encantos nas contas dos curimbós, um mergulho nas águas misteriosas do estado do Pará.



Logo atrás veio a Imperatriz Leopoldinense, com o enredo&nbsp;Ómi Tútu ao Olúfon — Água fresca para o senhor de Ifón, que apresentou a jornada de Oxalá até Oyó, reino de Xangô, com muitos desafios pelo caminho.&nbsp;



Já a Unidos de Padre Miguel recebeu as piores notas e vai desfilar na Série Ouro, no ano que vem. A tradicional escola da Zona Oeste tinha acabado de voltar ao Grupo Especial e trouxe para a Sapucaí o desfile&nbsp;Egbé Iyá Nassô, uma homenagem aos 200 anos do primeiro terreiro de candomblé do Brasil.&nbsp;



A escola que será alçada à elite do carnaval carioca só será conhecida na quinta-feira (6). A apuração da Série Ouro também acontecia na quarta-feira, logo depois da leitura das notas do Grupo Especial, mas a data foi modificada este ano. 



<h2 class="wp-block-heading">Desfile das Campeãs</h2>



As seis escolas que voltam para o Desfile das Campeãs no próximo sábado (8) são:



<ul>
<li>Beija-Flor</li>



<li>Grande Rio</li>



<li>Imperatriz Leopoldinense</li>



<li>Viradouro</li>



<li>Portela</li>



<li>Mangueira</li>
</ul>



*Com informações Agência Brasil

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a ser alvo de ataques cibernéticos nas últimas 48 horas, com o portal da instituição apresentando instabilidade e dificuldade de acesso pelos usuários. Em nota, o órgão informou ter identificado e neutralizado os ataques antes que pudessem causar qualquer prejuízo ao funcionamento dos sistemas.



Ao menos desde a manhã da terça-feira (4) de carnaval, quem tenta acessar o portal do STJ é encaminhado para uma página de validação prévia, antes de que possa acessar o site. De acordo com o setor de tecnologia do tribunal, a medida tem como objetivo evitar que o portal seja derrubado por um ataque do tipo “Negação de Serviço” (Denial of Service ou DoS, na sigla em inglês). Esse tipo de ofensiva hacker envia um número exagerado de solicitações de acesso aos servidores de algum site, por exemplo, fazendo com que a página saia do ar.



“Para lidar com a situação, como é de praxe, foram ativados mecanismos como a validação de acesso do usuário humano, o que pode causar lentidão, porém sem comprometer o funcionamento do portal e de seus serviços”, disse o STJ.&nbsp;



Em setembro do ano passado, os sistemas do tribunal chegaram a ser paralisados por alguns minutos. Já em 2020, uma ofensiva cibernética interrompeu julgamentos e prejudicou o funcionamento dos sistemas judiciais por cerca de cinco dias.

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Entidades médicas apresentaram à&nbsp;Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) um parecer defendendo a mamografia de rastreio para todas as mulheres entre 40 e 74 anos. O documento tenta mudar o critério a ser usado pela ANS para certificar planos de saúde em seu novo programa de valorização às boas práticas no tratamento do câncer.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1632320&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1632320&amp;o=node">



Em dezembro do ano passado, a Agência lançou uma consulta pública para receber contribuições sobre o programa, e divulgou a cartilha preliminar com orientações e critérios para os planos de saúde que desejarem obter a certificação. Mas acabou sendo alvo de protestos. Um dos principais critérios é a realização de rastreamento organizado, ou seja, a convocação das usuárias para realizarem exames regularmente, mesmo sem sintomas.



No caso do câncer de mama, a cartilha seguiu o protocolo do Ministério da Saúde e do Instituto Nacional do Câncer (Inca): mamografias a cada dois anos para as mulheres com idades entre 50 e 69 anos. Mas para as entidades médicas, essa faixa etária exclui uma parcela importante da população. Após os protestos, a ANS concedeu um prazo de um mês para que as organizações apresentassem um parecer com evidências científicas, o que foi feito na semana passada.

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A Rosas de Ouro é a campeã do Carnaval de São Paulo. O resultado foi divulgado nesta terça-feira (4), e a escola garantiu a vitória na última nota, após uma apuração tensa no Sambódromo do Anhembi. A informação é do portal g1.



O título marca o fim de um jejum de 15 anos para a agremiação, que não vencia desde 2010. A escola foi a sexta a entrar na avenida na primeira noite de desfiles, na sexta-feira (28), na Zona Norte da capital paulista.



O desfile abordou a história dos jogos ao longo dos séculos, destacando sua influência na humanidade. A apresentação começou com o dia amanhecendo e teve como destaque a fantasia neon da rainha de bateria Ana Beatriz Godoi, uma ala com integrantes vestidos de Pac Man, além de um balão com rosto do personagem do famoso jogo eletrônico. Uma ala inteira vestida de baralho e a bateria coreografada também fizeram sucesso.



É o oitavo título da escola da Zona Norte de São Paulo. A escola já venceu o carnaval da capital paulista em 1983, 1984, 1990, 1991, 1992, 1994 e 2010. A oitava conquista mantém a Rosas de Ouro como na quinta colocação entre as escolas que mais venceram o carnaval em São Paulo. Ela está atrás da Vai-Vai, com 15 títulos, Mocidade Alegre, com 12, Nenê de Vila Matilde, com 11, Camisa Verde e Branco, com 9.



Durante parte da apuração, a Águia de Ouro aparecia na frente, mas no último quesito, evolução, escorregou e terminou em sétimo lugar. Dois carros da escola, incluindo o que trazia Benito de Paula, homenageado pela escola, apresentaram problemas ainda na concentração. Embora eles tenham conseguido atravessar bem o percurso, o atraso na entrada resultou em alguns buracos na avenida, o que pode prejudicar a escola no quesito Evolução.

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A Quarta-feira de Cinzas, embora seja um dia de rituais religiosos, a data não é feriado no Brasil, com ponto facultativo no serviço público até às 14h, afetando o funcionamento de alguns serviços.



Hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), transporte público, segurança e outros serviços essenciais funcionarão normalmente durante todo o dia. Já as Unidades Básicas de Saúde, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Hemocentros e unidades do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf) terão funcionamento conforme a orientação de cada estado ou Distrito Federal, podendo variar entre meio período ou expediente integral.



Os bancos, por sua vez, terão expediente a partir do meio-dia, com atendimento limitado até 15h, conforme as regras da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Em localidades onde as agências fecham antes das 15h, a abertura será antecipada para garantir pelo menos três horas de atendimento ao público.



No que se refere a pagamentos, contas de consumo, como água, energia elétrica e telefone, com vencimento na terça-feira (4), podem ser pagas sem acréscimo de multa na Quarta-feira de Cinzas.



Os Correios também retomam suas atividades a partir do meio-dia, com o horário de funcionamento variando conforme a localidade. Quem precisar enviar ou receber encomendas deve consultar o site da empresa para confirmar o horário de abertura da unidade mais próxima.



O INSS, por sua vez, retoma o atendimento presencial a partir das 14h, exclusivamente para usuários agendados pelo site ou aplicativo Meu INSS. Já os atendimentos gerais serão normalizados apenas na quinta-feira (6).



Quanto ao comércio, espera-se que lojas de rua e shoppings abram a partir do meio-dia, com possibilidade de funcionamento integral para aqueles com Certificado de Abertura, conforme regulamentação das federações estaduais e do Distrito Federal. Bares e restaurantes poderão operar normalmente.



A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) projeta que o período de carnaval deste ano movimente cerca de R$ 12,03 bilhões no Brasil, um aumento de 2,1% em relação ao ano passado.

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O governo federal atualizou as listas finais de aprovados do Concurso Nacional Unificado (CNU). A divulgação foi feita nesta terça-feira (4) e as novas relações já estão disponíveis no Portal Gov.br.



Em nota, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou que pediu que a Fundação Cesgranrio, banca organizadora do CNU, revisasse as listas após denúncias de “inconsistências nos resultados divulgados no dia 28 de fevereiro”. Durante o procedimento, descobriu-se que o sistema gerou listas incompletas, ao não repor as vagas de candidatos que desistiram dos cursos de formação.



“Esse trabalho foi realizado desde o fim de semana e indicou que, ao processar a lista final de resultados, o sistema considerou desistências para os cursos de formação sem as novas convocações para as mesmas vagas. Esse procedimento fez com que diferentes listas de convocação para matrícula tenham sido divulgadas de forma incompleta. Essa situação já foi resolvida, e as novas listas já estão disponíveis na área do candidato”, diz o comunicado.



Além disso, a lista atualizada também leva em consideração as novas notas mínimas, divulgadas em novembro do ano passado, após acordo entre a pasta e o Ministério Público Federal.



O MGI ainda reforçou que nenhum resultado será homologado sem a garantia de total observância dos editais do CNU. A homologação continua programada para a próxima sexta (7).

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Um caminhão-tanque pegou fogo após colidir na pista lateral da Rodovia Presidente Dutra, sentido São Paulo, altura de Jardim América, na Zona Norte do Rio, na tarde desta segunda-feira (3). Segundo o Corpo de Bombeiros, o motorista da carreta ficou levemente ferido e às 14h10, o fogo estava controlado.



Pouco antes das 13h, o Globocop flagrou as chamas e a carroceria tombada na rodovia. Por conta do incêndio, a rodovia chegou a ser interditada nos dois sentidos, na altura de Jardim América, na Zona Norte do Rio. A via foi completamente liberada em torno de 16h45.



De acordo com testemunhas, pelo menos dois carros que seguiam no sentido Rio foram atingidos pela carreta, mas as pessoas estavam nos veículos não se machucaram. O motorista da carreta ficou levemente ferido.



Segundo Corpo de Bombeiros, o homem foi levado com ferimentos leves para o Hospital Estadual Getúlio Vargas. Ainda não há informações sobre o estado de saúde e identificação da vítima.



De acordo com informações preliminares, o calor intenso provocou um curto-circuito no veículo.



Militares do quartel de Irajá estão no local, e segundo o porta-voz da corporação, major Fábio Contreiras, também foram acionados os quartéis de Parada de Lucas, Guadalupe, Campinho, Penha e Campos Elíseos, sendo este último especialista em incêndio com produtos perigosos.



*Com informações g1

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Um homem de 52 anos tentou invadir o edifício do Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (26). Segundo informado neste sábado (1°) &nbsp;pela Polícia Civil do Distrito Federal, o indivíduo, de forma agressiva, ainda proferiu &nbsp;várias “ameaças, ofensas e hostilizações” contra magistrados da corte.



Rastreado e encontrado em Samambaia, região administrativa do Distrito Federal, o suspeito de “ações extremistas” foi abordado durante a execução de um mandado de busca e apreensão em sua residência. O homem reagiu à prisão, com desacato, razão pela qual foi detido em flagrante pelos crimes de resistência e desacato.



O caso ganhou mais destaque após a Polícia Civil encontrar em sua casa materiais para a fabricação de explosivos artesanais, além de “bilhetes confirmando as suas intenções violentas”.&nbsp;



Também foram recolhidos um casaco de uso exclusivo da Polícia Militar do DF, um telefone celular e um computador. As investigações seguem para aprofundar a apuração dos crimes de apologia ao crime e ameaças às autoridades.



*Com informações Metro 1

Brasil

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