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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (31) o projeto de lei complementar nº 235/2019, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), conhecido como “SUS da Educação”. A cerimônia de assinatura ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e de parlamentares.



O SNE busca integrar União, estados e municípios na formulação e execução de políticas públicas voltadas à educação, garantindo maior coordenação entre os diferentes níveis de governo. A lei também prevê a criação de uma “identidade única” para os estudantes, que permitirá acompanhar o percurso escolar desde a educação básica até o ensino superior.



Durante o evento, Lula destacou a importância histórica da sanção, lembrando que o sistema estava previsto na Constituição de 1988, mas só agora foi efetivamente implementado.



“Esse é um momento histórico que demorou 37 anos para se concretizar. Foi um compromisso assumido lá atrás e que agora se torna realidade. O Congresso Nacional tardou, mas não falhou”, afirmou o presidente.



Lula também ressaltou que o principal objetivo do novo sistema é unificar esforços e eliminar a fragmentação na gestão educacional. “Muitas vezes, o Estado, a União e os municípios não cumprem suas funções. Agora, todos estarão no mesmo tacho para fazer a água ferver ao mesmo tempo. Não há mais espaço para transferir responsabilidades”, disse.

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A Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana divulgou, nesta quinta-feira (30), em edição extra do Diário Oficial Eletrônico, o resultado preliminar da prova escrita do processo seletivo para diretores e vice-diretores da rede municipal de ensino.



O exame, realizado em 21 de setembro, contou com a participação de 411 candidatos, entre as 452 inscrições homologadas. O gabarito oficial foi publicado dois dias depois, em 23 de setembro.



Esta etapa representou um marco histórico para o município: pela primeira vez, a escolha dos gestores escolares incluiu uma prova de qualificação.



Com a inclusão dessa etapa de certificação, a Secretaria reforça o compromisso de valorizar a formação e a competência técnica de quem assume funções de liderança nas escolas. O novo modelo busca assegurar que os gestores estejam mais bem preparados para enfrentar os desafios educacionais.



A próxima etapa é a certificação e logo em seguida a designação dos gestores às respectivas unidades escolares.

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A manhã desta quinta-feira (30) começou diferente para cerca de 1.200 estudantes da Rede Municipal de Ensino, que se reuniram no auditório da Secretaria Municipal de Educação para a abertura da II Feira Multidisciplinar. O evento, que reúne projetos nas áreas de Matemática, Ciências e Meio Ambiente, transformou a rotina escolar em uma verdadeira celebração do conhecimento, da criatividade e da sustentabilidade.



O encontro foi aberto com a sonoridade das flautas dos alunos da Escola Municipal Quinze de Novembro, que encantaram o público logo nas primeiras horas do dia. Em seguida, um espetáculo de cores, texturas e consciência ambiental tomou conta do palco: os estudantes da Escola Municipal Julieta Furtuoso de Araújo realizaram um desfile de moda sustentável, vestindo roupas confeccionadas com materiais recicláveis, com CDs, papelão, jornal, garrafas PET e até folhas de cajueiro. As peças homenageavam diferentes povos e culturas, dos nativos indígenas aos povos africanos, orientais, italianos e espanhóis, além de personagens mitológicos e até vilões da Disney.



Quem também chamou atenção foi a turma da Escola Municipal Ecilda Ramos, que montou uma “padaria matemática” para mostrar, de forma prática e divertida, como os números fazem parte do cotidiano, dos descontos à lógica, das medidas ao raciocínio.



Após as apresentações culturais, o público seguiu para o Centro de Educação Inclusiva Colbert Martins da Silva, onde os estandes montados pelos alunos exibiam os resultados de meses de estudo, pesquisa e experimentação científica. As atividades seguiram no turno da tarde.



A mesa de abertura contou com a presença do prefeito José Ronaldo de Carvalho, do secretário de Educação e vice-prefeito Pablo Roberto, da coordenadora de Tecnologia da Seduc, Janaina Nascimento, e da professora da Divisão de Programas e Projetos, Andreia Pinheiro.



Em um discurso marcado por entusiasmo e emoção, o prefeito José Ronaldo de Carvalho destacou o papel coletivo da educação.



“É lindo ver esse auditório cheio de gente bonita. A educação de Feira de Santana só melhora com a participação de todos, professores, alunos, pais e gestores. Quando várias mãos se unem, é possível transformar a realidade”, afirmou. O secretário de Educação e vice-prefeito, Pablo Roberto, ressaltou o caráter formativo e inspirador da feira.



“Essa feira é resultado de um trabalho que aconteceu ao longo do ano nas escolas. Matemática, ciência e meio ambiente foram estudados, discutidos e vivenciados pelos alunos. Hoje celebramos esse aprendizado, mostrando à população o protagonismo das nossas crianças e adolescentes. A escola precisa ser atrativa, precisa seduzir o aluno para o caminho do bem, e é isso que estamos fazendo aqui”, disse.



Segundo Janaina Nascimento, coordenadora de Tecnologia da Seduc, a II Feira Multidisciplinar é um exemplo de colaboração entre diferentes áreas do conhecimento.



“Trata-se de uma atividade integradora que envolve educação ambiental, ciência e matemática. Cada escola selecionou os três melhores projetos de cada área, representando o trabalho de cerca de 25 escolas da rede. A feira também conta com o apoio da Funtitec, da Seman e da Universidade Estadual de Feira de Santana, em cumprimento à lei municipal que institui a Semana de Ciência e Tecnologia”, explicou.



Entre os jovens expositores, o brilho nos olhos revelava orgulho e pertencimento. O estudante Guilherme Souza da Silva, do 7º ano da Escola Municipal João Durval Carneiro, apresentou um projeto sobre preservação da vida marinha.



“Escolhi esse tema porque já tinha interesse em entender como as políticas públicas podem ajudar na preservação dos oceanos. A feira é uma oportunidade incrível de trocar ideias e mostrar que a ciência também começa na escola”, contou.



Com estandes coloridos, apresentações artísticas e projetos cheios de criatividade, a II Feira Multidisciplinar mostrou que a rede municipal de Feira de Santana segue firme no propósito de formar cidadãos críticos, curiosos e conscientes, avalia Janaina. “A experiência adquirida na escola é o embrião que os alunos levam para o ensino médio, o nível superior ou a educação profissional”, completou.

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Pessoas com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)&nbsp;referentes a contratos assinados a partir de 2018&nbsp;poderão renegociar seus débitos a partir deste sábado (1º). O prazo para adesão vai até 31 de dezembro de 2026.



Segundo o Ministério da Educação (MEC), cerca de 160 mil estudantes poderão ser beneficiados pela medida, que alcança um saldo devedor total estimado em R$ 1,8 bilhão. O objetivo é ajudar quem enfrenta dificuldades financeiras a limpar o nome e sair dos cadastros de inadimplentes.



A renegociação será feita de forma digital, pelo aplicativo Fies Caixa ou pelo site da Caixa Econômica Federal, sem necessidade de comparecimento presencial. O acordo será formalizado por meio de um termo aditivo ao contrato original, com novo prazo e valor das parcelas.



Se houver novo atraso nos pagamentos, o nome do estudante e de seus fiadores poderá voltar a ser incluído nos cadastros de crédito restritivo.



Condições de pagamento



<ul class="wp-block-list">
<li>Parcelamento do saldo devedor em até 180 vezes (15 anos);</li>



<li>Desconto de 100% sobre juros e multas;</li>



<li>Parcela mínima de R$ 200, exceto quando o valor total for menor;</li>



<li>Prazo para adesão: até 31 de dezembro de 2026.</li>



<li>Quem pode renegociar:</li>



<li>Contratos do Fies assinados a partir de 2018;</li>



<li>Estudantes que já concluíram o curso e estão na fase de amortização;</li>



<li>Contratos com atraso superior a 90 dias, contados a partir de 31 de julho de 2025.</li>
</ul>



Mais informações estão disponíveis na Resolução nº 64/2025 do MEC.

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A Secretaria Municipal de Educação (Seduc) de Feira de Santana lançou, na terça-feira (29), o sistema de cadastro de novos alunos para o ano letivo de 2026. O cadastro pode ser realizado entre os dias 29 de outubro e 15 de novembro, por meio do site oficial da Prefeitura: feiradesantana.ba.gov.br/seduc/cadastro/index.asp.



O processo é o primeiro passo para garantir a participação na lista de espera das escolas da rede municipal e tem como objetivo contribuir para o levantamento e a organização das vagas disponíveis. A iniciativa facilita para os pais e responsáveis demonstrarem interesse em escolas específicas, próximas de casa ou do trabalho, tornando o processo de matrícula mais ágil e acessível.



Importante: o cadastramento não assegura a matrícula imediata.



De acordo com o secretário de Educação e vice-prefeito Pablo Roberto, o sistema de cadastro de novos alunos reforça o compromisso da gestão com a ampliação do acesso à educação e a melhoria na organização das vagas.



“Nosso objetivo é tornar o processo de matrícula mais transparente e acessível. Com o cadastro online, conseguimos mapear a demanda de cada região e planejar melhor a oferta de vagas, garantindo que nenhuma criança, jovem ou adulto fique fora da escola”, destacou Pablo Roberto.



QUEM DEVE SE CADASTRAR



O cadastro de novos alunos está aberto para todas as etapas da Rede Municipal: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).



EDUCAÇÃO INFANTIL



Podem ser cadastradas crianças nascidas entre 1º de abril de 2020 e 31 de março de 2025. Famílias que desejam solicitar transferência de alunos já matriculados na rede também devem preencher o formulário.



ENSINO FUNDAMENTAL



O cadastro é destinado a estudantes que irão cursar do 1º ao 9º ano e que tenham nascido até 31 de março de 2020. Assim como na Educação Infantil, alunos que já fazem parte da rede e desejam transferência para outra escola municipal precisam realizar o cadastro.



EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)



Jovens, adultos e idosos que desejam iniciar ou retomar os estudos também podem participar, realizando o cadastro de novos alunos para concorrer a uma vaga no turno noturno da rede municipal.



INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS



Durante o preenchimento, é necessário informar dois números de telefone válidos, pois a Secretaria Municipal de Educação poderá realizar contato por ligação telefônica para ofertar vagas. O endereço informado deve ser o de interesse da matrícula, podendo ser o residencial ou o comercial do estudante.



MATRÍCULA EFETIVA E PERDA DE VAGA



Após ser contemplado com uma vaga, o responsável deverá efetivar a matrícula presencialmente, apresentando a documentação pessoal e escolar do estudante na unidade de ensino. Caso o procedimento não seja feito dentro do prazo estipulado, o candidato perderá a vaga.

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A Secretaria Municipal de Educação (Seduc) publicou a Portaria nº 026/2025, que convoca todos os professores efetivos da Rede Municipal de Ensino, inclusive aqueles que estão à disposição de outros órgãos, para o recadastramento funcional obrigatório. A medida foi sancionada nesta quarta-feira (29), em edição do Diário Oficial Eletrônico.



O procedimento será realizado entre os dias 3 de novembro e 12 de dezembro de 2025, conforme cronograma disponível no Anexo da portaria. O objetivo é atualizar os dados cadastrais dos servidores em atividade, garantindo maior eficiência na gestão e distribuição dos recursos humanos da rede municipal.



Os professores deverão comparecer à Secretaria Municipal de Educação no dia da reserva de carga horária, munidos dos documentos originais exigidos: documento de identidade com foto, CPF, contracheque atualizado, comprovante de residência, diploma de graduação e, se houver, diplomas de pós-graduação.



A Seduc ressalta que o não comparecimento dentro do prazo poderá acarretar a suspensão temporária do pagamento, até a regularização do cadastro. Já os servidores que realizarem o recadastramento no período indicado manterão a regularidade funcional e o pagamento de seus vencimentos.



A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, e a íntegra do documento pode ser consultada no Diário Oficial do Município de Feira de Santana, disponível no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br.

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Cerca de 160 mil estudantes poderão renegociar suas dívidas do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) a partir deste sábado (1º). A medida, válida para contratos assinados a partir de 2018, permite que os acordos sejam feitos digitalmente pelo aplicativo Fies Caixa ou pelo site da Caixa Econômica Federal até 31 de dezembro de 2026.



Segundo o Ministério da Educação (MEC), o objetivo é facilitar a regularização das dívidas e oferecer melhores condições de pagamento para ex-alunos que enfrentam dificuldades financeiras.



O saldo devedor total dos contratos elegíveis soma aproximadamente R$ 1,8 bilhão. Podem solicitar a renegociação os estudantes com contratos firmados a partir de 2018, que estejam na fase de amortização e com parcelas atrasadas há mais de 90 dias até 31 de julho de 2025.



O novo modelo prevê parcelamento em até 180 vezes, o equivalente a 15 anos , com perdão de 100% dos juros e multas, e parcela mínima de R$ 200, exceto quando o valor devido for menor. O acordo será formalizado por meio de um termo aditivo ao contrato original.



A renegociação não inclui valores de coparticipação com as instituições de ensino, seguros prestamistas ou tarifas bancárias, que devem ser tratados diretamente com as universidades.&nbsp;

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Durante duas semanas, estudantes terão a oportunidade de viver uma experiência completa de preparação e inspiração com dois eventos promovidos pelo Colégio Anísio Teixeira (CAT) e pelo Centro Universitário Anísio Teixeira (UniFat): a Revisão ENEM e os Painéis de Carreiras. A programação acontece de 3 a 14 de novembro, das 8h às 12h, no Auditório Ernestina Silva Lima, e é gratuita e aberta ao público.



O evento vai reunir professores renomados, que farão a revisão dos principais conteúdos cobrados no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), e também oferecerá momentos de orientação profissional por meio dos Painéis de Carreiras, em que coordenadores e alunos da UniFat compartilharão suas experiências e trajetórias em diferentes áreas do conhecimento.



A proposta é unir preparo acadêmico e descoberta vocacional, auxiliando os participantes a se sentirem mais confiantes tanto para as provas quanto para as futuras escolhas profissionais. O evento é uma realização conjunta do Colégio Anísio Teixeira (CAT) e do Centro Universitário Anísio Teixeira (UniFat), reafirmando o compromisso das instituições com a educação de qualidade e o incentivo à formação integral dos jovens.



As inscrições estão abertas e podem ser feitas gratuitamente pelo Sympla, no link: https://www.sympla.com.br/evento/revisao-enem-paineis-de-carreiras/3184142



<figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2025/10/3617f1c4-c770-4f4a-8548-ffe8673261ea-819x1024.jpeg" alt="" class="wp-image-126556"/></figure>

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta terça-feira (28) o gabarito preliminar da primeira edição da Prova Nacional Docente (PND), realizada no último domingo (26). Os documentos estão disponíveis no site do Inep.



Conhecida como “CNU dos Professores” ou “Enem dos Professores”, a prova é considerada uma porta de entrada para o magistério público no país. As redes públicas de ensino poderão utilizar as notas da PND como critério único ou complementar de seleção de docentes a partir de 2026.



Participantes que discordarem das respostas poderão entrar com recurso contra o gabarito preliminar até as 23h59 desta quarta-feira (29), pelo Sistema PND. De acordo com o edital, os recursos devem ser consistentes, objetivos e fundamentados.



O resultado final da avaliação está previsto para 10 de dezembro.



Cronograma da PND 2025



<ul class="wp-block-list">
<li>28 de outubro: divulgação dos gabaritos e padrões de resposta preliminares;</li>



<li>28 e 29 de outubro: período de recursos;</li>



<li>10 de novembro: divulgação dos resultados dos recursos;</li>



<li>11 de novembro: gabarito e padrão de resposta finais;</li>



<li>25 de novembro: divulgação da correção preliminar da questão discursiva;</li>



<li>25 e 26 de novembro: recursos da correção;</li>



<li>10 de dezembro: divulgação do resultado final.</li>
</ul>

SEC-investimentos

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) realizou, na manhã desta terça-feira (28), o Ato de Assinatura dos Convênios dos Municípios de Abaíra, Caatiba e Morro do Chapéu, na sede do órgão, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Os acordos firmados somam quase R$ 1 milhão em investimentos e têm como objetivo fortalecer a infraestrutura das escolas municipais por meio da aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais pedagógicos.



Durante a cerimônia, os gestores municipais assinaram os convênios que irão beneficiar unidades escolares das redes locais de ensino. A cidade de Abaíra foi contemplada com mais de R$ 299 mil em investimentos destinados a oito unidades escolares municipais.



Já Caatiba firmou convênio de R$ 306 mil para o Centro Municipal de Educação Infantil Francisco Souza Ribeiro, com a compra de itens voltados à Educação Infantil, à climatização e a equipamentos de cozinha. Em Morro do Chapéu, serão aplicados mais de R$ 318 mil, via emenda parlamentar do deputado estadual Samuel Júnior, para beneficiar a Escola Municipal Coronel Dias Coelho com novos equipamentos de tecnologia, mobiliário e refeitório.



A secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, ressaltou a importância dos convênios para a melhoria da infraestrutura das escolas municipais. “Esses investimentos representam mais conforto, estrutura e dignidade para estudantes e profissionais da Educação em todo o Estado”, afirmou, ressaltando que, com a assinatura dos convênios, o Governo da Bahia segue avançando na ampliação e modernização das redes municipais de ensino.

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A Prefeitura de Feira de Santana vai autorizar estudos técnicos para aumentar a oferta de vagas nas escolas Agrário de Oliveira Melo, localizada na sede do distrito de João Durval Carneiro, e Maria de Lourdes Almeida Machado, no povoado do KM-7.



O prefeito José Ronaldo de Carvalho, acompanhado pelo vice-prefeito Pablo Roberto, que também é secretário de Educação, fez uma visita técnica à Escola Agrário de Oliveira Melo, onde se reuniu com a direção e professores para ouvir os argumentos sobre a ampliação das unidades.



José Ronaldo disse que o aumento no número de vagas para atender à demanda é prioridade e que as avaliações que serão feitas por técnicos da Secretaria de Planejamento vão ser autorizadas no mais curto espaço de tempo, para que as novas vagas sejam ofertadas no ano letivo de 2027.



Juntas, as escolas oferecem 540 vagas — a localizada no distrito tem 287, com turmas a partir do Grupo III até o 5º ano. A que fica no povoado atualmente tem 253 matriculados. As ampliações vão atender às demandas da comunidade.



Acompanharam o prefeito na visita técnica os secretários de Comunicação, Joilton Freitas, e o titular da Soma (Superintendência de Obras e Manutenção), João Vianey.

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O Ministério da Educação (MEC) anunciou uma mudança no processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026. A partir da próxima edição, serão consideradas as notas das três últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) — 2023, 2024 e 2025 — para inscrição, classificação e seleção dos candidatos.



De acordo com o Edital nº 22/2025, publicado em 20 de outubro, o sistema utilizará a melhor média ponderada do participante, conforme a opção de curso, desde que o candidato não tenha participado como treineiro. A medida busca ampliar as chances de ingresso e oferecer mais flexibilidade aos estudantes.



As instituições de ensino superior públicas interessadas em participar do Sisu 2026 deverão aderir ao sistema entre 27 de outubro e 28 de novembro, por meio da plataforma Sisu Gestão. Cada curso e turno deve oferecer, no mínimo, duas vagas, sendo garantida pelo menos uma de ampla concorrência.



Durante o período de adesão, as instituições poderão ajustar as condições de participação e republicar o termo no sistema. A íntegra do edital está disponível na página do Sisu no Portal de Acesso Único do MEC.

Educação

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Estudantes poderão renegociar dívidas com o Fies a partir deste sábado

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Governo abre novo prazo para renegociação de dívidas do Fies

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Inep divulga gabarito preliminar da Prova Nacional Docente

Estado investe R$ 1 milhão para reformas na rede escolar de três municípios da Bahia

Escolas do distrito João Durval Carneiro podem ser ampliadas

Sisu 2026 usará notas das três últimas edições do Enem