Caixa d’Água do Tomba passa a integrar patrimônio cultural de Feira de Santana
A decisão ocorreu após aprovação unânime do Projeto de Lei 09/2025, de autoria do presidente da Câmara Municipal, Marcos Lima (UB).
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A decisão ocorreu após aprovação unânime do Projeto de Lei 09/2025, de autoria do presidente da Câmara Municipal, Marcos Lima (UB).
Por RedaçãoEm caso de descumprimento, poderão ser aplicadas penalidades que vão desde advertência até multa de R$ 5 mil, dobrada em caso de reincidência.
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