Direito Real de Habitação garante moradia ao cônjuge sobrevivente, explica advogada
O direito real de habitação está previsto no artigo 1.331 do Código Civil e pacificado nos tribunais, inclusive no STJ
Por Rafa12101 notícias encontradas
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Por RafaO advogado informou ainda que o cliente responde ao processo em liberdade, por decisão da magistrada responsável.
Por RafaEm Feira de Santana, o cenário acompanha a tendência positiva, com crescimento na geração de empregos e destaque para setores que vêm surpreendendo na economia local.
Por RafaA cerimônia de entrega dos troféus aos vencedores acontecerá no dia 8 de novembro, no espaço de eventos Cajueiro Convenções, em Feira de Santana.
Por RafaDe acordo com a nota oficial, a apuração divulgada pela PF diz respeito a uma contratação encerrada em 2021, sem vínculo com a atual gestão municipal
Por RafaO presidente da Casa, vereador Marcos Lima, explicou a rotina e as atribuições do cargo, destacando tanto o trabalho legislativo quanto o atendimento direto à população.
Por RafaDurante o mês, a Secretaria Municipal de Saúde realizará diversas ações integradas em parceria com as unidades de saúde
Por RafaO documento será apreciado pelas comissões do Legislativo e posteriormente colocado em pauta para votação
Por RafaUnidade ambulatorial celebra aniversário com mutirão ginecológico e já contabiliza mais de 40 mil atendimentos
Por RafaEla chegou a ser socorrida pelo Samu e encaminhada ao Hospital Geral Clériston Andrade, mas não resistiu aos ferimentos.
Por RafaSegundo José Ronaldo, a mudança tem como objetivo ampliar a organização da festa e facilitar a busca por patrocinadores.
Por RafaO procedimento é obrigatório e deve ser realizado dentro do prazo para evitar qualquer problema no recebimento dos benefícios
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