lula-janeiro

O Governo Lula celebrou o anúncio de um acordo de cessar-fogo entre Israel e o Hamas, na Faixa de Gaza, para suspender um conflito militar que já matou mais de 46 mil palestinos, grande parte mulheres e crianças, além de 1,2 mil soldados israelenses, desde outubro de 2023.



Mediado pelo primeiro-ministro do Catar, o xeique Tamim bin Hamad Al-Thani, o pacto foi anunciado nesta quarta-feira (15) e deve começar a valer a partir de 19 de janeiro.



Lula publicou uma mensagem nas redes sociais. “Após tanto tempo de sofrimento e destruição, a notícia de que um cessar-fogo em Gaza foi finalmente negociado traz esperança. Que a interrupção dos conflitos e a libertação dos reféns ajudem a construir uma solução duradoura que traga paz e estabilidade a todo Oriente Médio”, escreveu o presidente.



Em nota, o Palácio do Itamaraty, que representa o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, também emitiu um comunicado oficial saudando a suspensão da guerra, após mediação promovida pelos governos do Catar, do Egito e dos Estados Unidos.



“Se confirmado oficialmente pelas partes envolvidas, o acordo interrompe conflito que, em 15 meses, vitimou fatalmente mais de 46 mil palestinos, com grande proporção de mulheres e crianças, e mais de 1.200 israelenses, além de mais de 160 jornalistas e 265 funcionários das Nações Unidas. O conflito causou ainda o deslocamento forçado de centenas de milhares de pessoas e a destruição da infraestrutura do território palestino, incluindo hospitais e escolas, gerando danos indiretos incalculáveis para gerações atuais e futuras. O Brasil exorta as partes envolvidas a respeitarem os termos do acordo e a garantirem a cessação permanente das hostilidades, a libertação de todos os reféns e a entrada desimpedida de ajuda humanitária a Gaza, assim como a assegurarem as condições necessárias para o início do urgente processo de reconstrução de sua infraestrutura civil”, diz a nota.



O acordo, que vem sendo negociado há meses, prevê um cessar-fogo inicial de seis semanas, a retirada gradual das forças israelenses do território palestino e a libertação dos reféns mantidos pelo Hamas em troca de prisioneiros custodiados por Israel.



O governo brasileiro também apelou pela retomada imediata do processo de paz entre israelenses e palestinos, com a solução de dois Estados, dentro das fronteiras de 1967, que inclui a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, pertencentes à Palestina, e Jerusalém Oriental como sua capital.

Lewandowski

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentou nesta quarta-feira (15) uma nova versão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O texto, alterado após críticas de governadores, busca assegurar que a União não terá ingerência na política de segurança dos estados e municípios. Lewandowski enfatizou que a proposta garante a autonomia dos entes federados, com a União ouvindo um conselho nacional composto por representantes estaduais e municipais para a definição de políticas nacionais de segurança.



A nova versão da PEC será encaminhada à Casa Civil, que poderá sugerir mudanças antes do envio ao Congresso Nacional. Durante o processo de revisão, o ministro destacou que as discussões com os governadores ocorreram de forma democrática, com o objetivo de ajustar o texto às sugestões recebidas. Entre as mudanças, foi reafirmada a ideia de que as competências da União não excluem as atribuições dos estados e municípios, com ênfase no caráter de colaboração entre os entes federados.



Lewandowski também comentou que algumas sugestões, como o aumento de penas, foram descartadas da PEC, pois são de natureza infraconstitucional. Ele afirmou que o texto está bem estruturado e confiante de que será bem aceito pelos parlamentares. O ministro reforçou a importância de uma abordagem colaborativa e destacou a legitimidade e constitucionalidade da proposta.



*Com informações Metro 1

pix_0411202555

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta quarta-feira (15) que o órgão irá revogar a instrução normativa que ampliou as normas de fiscalização sobre operações financeiras realizadas pelos contribuintes.



No início deste mês, o Fisco passou a receber&nbsp;dados transações das operadoras de cartão de crédito (carteiras digitais) e das chamadas "instituições de pagamento" — que ofertam o serviço das "maquininhas", por exemplo.



A medida gerou grande repercussão e uma onda de desinformação nas redes sociais. Além das fake news, golpistas aproveitaram o momento para tentar tirar dinheiro de quem usa o Pix. Um dos golpes usa boletos falsos com o logo da Receita.



Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, além da revogação da norma, o governo federal vai assinar uma Medida Provisória (MP) para assegurar que as transferências via Pix não podem ser tributadas.



<blockquote class="wp-block-quote">
"O ato que ele [Barreirinhas] acaba de anunciar é para dar força a uma MP que o presidente vai assinar. MP que reforça tanto os princípios da não oneração do Pix, quanto de todas as cláusulas de sigilo bancário do Pix. Que foram objeto de exploração dessas pessoas que estão cometendo crime", afirmou o ministro.
</blockquote>



De acordo com Haddad, volta a valer o que estava valendo nos últimos 20 anos,&nbsp;antes da instrução normativa. "Instrução está sendo revogada porque ela não pode ser usada de pretexto para desvirtuar a tramitação da MP. Não queremos que a oposição continue distorcendo essa medida", seguiu.



<h2 class="wp-block-heading">O que foi revogado?</h2>



Com a virada do ano, a Receita Federal passou a contar com novos instrumentos de fiscalização sobre as transações financeiras realizadas pelos contribuintes.



A partir de janeiro, o órgão passou a receber também dados das operadoras de cartão de crédito (carteiras digitais) e das chamadas "instituições de pagamento" — que ofertam o serviço das "maquininhas", por exemplo



As instituições de pagamento (IP) são empresas que viabilizam compra, venda e movimentação de recursos, mas não oferecem empréstimos e financiamentos a seus clientes. Varejistas de grande porte, bancos virtuais, carteiras digitais são alguns exemplos.



Os dados só passariam a ser enviados quando o montante total movimentado, por cada tipo de operação financeira (PIX, pagamento ou investimento, por exemplo), fosse:



<ul>
<li>superior a R$ 5 mil, para pessoas físicas;</li>



<li>superior a R$ 15 mil, para empresas.</li>
</ul>



Até o fim de 2024, a Receita já recebia esse tipo de informação dos bancos tradicionais, públicos e privados, em operações como PIX, aplicações financeiras, seguros, planos de previdência e investimentos em ações.



Contudo, o anúncio da Receita motivou o aparecimento de informações falsas.



*Com informações g1

ALba-faixada

Jusmari Oliveira (PSD) foi exonerada do cargo de secretária de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur) nesta quarta-feira (15), conforme publicação no Diário Oficial do Estado.



Primeira suplente do PSD na Assembleia Legislativa da Bahia, Jusmari Oliveira irá ocupar uma cadeira na Alba, após a renúncia de Eures Ribeiro (PSD), que deixou o cargo para assumir a prefeitura de Bom Jesus da Lapa.



A saída de Jusmari do comando da Sedur já havia sido antecipada na última segunda-feira (13) pelo governador Jerônimo Rodrigues, que também confirmou que o comando da pasta será ocupado por outro nome do PSD, partido ao qual a ex-secretária é filiada.



<figure class="wp-block-image" id="attachment_460058"><img src="https://d1x4bjge7r9nas.cloudfront.net/wp-content/uploads/2025/01/15073013/Captura-de-tela-2025-01-15-071713.png" alt="" class="wp-image-460058"/><figcaption class="wp-element-caption">Foto: Divulgação/Diário Oficial do Estado</figcaption></figure>



*Com informações Bahia.ba

O prefeito de Medeiros Neto, Beto Pinto (MDB), retirou seu nome e não irá se candidatar à presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB. Ele vai apoiar o prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso (PSB).



A decisão visa preservar a coesão da base aliada ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) e evitar disputas que poderiam fragilizar a instituição.



Jayme Vieira Lima Filho, presidente estadual do MDB e presidente da Companhia de engenharia Hídrica e de Saneamento Da Bahia (CERB), anunciou a desistência nas redes sociais. “Graças ao desprendimento e à maturidade de ambos, bem como de outros líderes envolvidos nas tratativas, foi possível construir um consenso, resultando em uma composição que evita disputas e fortalece a própria instituição da UPB”, diz o comunicado.



Os prefeitos do partido foram convocados a apoiarem a chapa, destacando que a união em torno da candidatura de Wilson Cardoso reforça o compromisso histórico do MDB com o municipalismo e a busca por soluções coletivas que beneficiem os municípios baianos.



O PSD intensificou as articulações para manter o comando da UPB no biênio 2025/2026. O atual presidente da entidade é Quinho Tigre, ex-prefeito de Belo Campo e filiado ao partido. As principais lideranças do PSD têm trabalhado para fortalecer a candidatura de Phellipe Brito, prefeito de Ituaçu, à presidência da UPB.



Phellipe Brito tem o apoio de 14 prefeitos que integram o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Paramirim, contabilizando mais de 200 votos. As articulações contam com o apoio dos senadores Otto Alencar e Angelo Coronel Filho, além de deputados estaduais e federais do PSD, que também estão empenhados em fortalecer a candidatura de Brito.

Fernando-Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desmentiu nesta terça-feira (14) uma nova fake news que envolvia sua pasta. Ele negou as alegações de que o governo planeja implementar uma taxa ambiental para veículos com mais de 20 anos.



A falsa informação se espalhou nesta terça-feira (14) por meio de uma montagem de uma matéria de um portal de notícias. A notícia inventada afirmava que a taxa, que teria como objetivo compensar a poluição gerada por veículos antigos, seria equivalente a 1% da Tabela Fipe. Além disso, alegava que o valor arrecadado seria destinado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).



Haddad desmentiu categoricamente a notícia, chamando-a de fake news. "Hoje surgiu uma nova fake news que está circulando com muita força nas redes sobre uma coisa que eu nem sei explicar o que é, mas seria uma taxa ambiental sobre veículos de mais de 20 anos de uso. Eu não sei se vocês viram isso, eles simulam uma reportagem do G1", afirmou o ministro, antes de se dirigir à posse do novo secretário de Comunicação, Sidônio Palmeira.



Atualmente, algumas cidades cobram a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) de veículos, especialmente em áreas turísticas, com o objetivo de financiar ações sustentáveis e ecológicas. Municípios como Bombinhas (SC) e Ubatuba (SP) aplicam tarifas para veículos que visitam suas regiões.



*Com informações Metro 1

IMG_1650

O publicitário baiano Sidônio Palmeira foi empossado, nesta terça-feira (14), como novo ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) do governo federal. Em seu discurso, na cerimônia que aconteceu no Palácio do Planalto, o novo ministro afirmou que o "bom trabalho" do governo Lula não está sendo visto pela população.



"O nosso país voltou a ser respeitado pelo mundo. Mas esse trabalho não está sendo percebido por parte da população. A informação dos serviços não chega na ponta, a população não consegue ver o governo em suas virtudes", disse. Ele ainda afirmou que Lula conseguiu reorganizar o país em dois anos e alcançar bons indicadores econômicos, essas mudanças, no entanto, não estariam sendo&nbsp;identificaadas pela população.



Marqueteiro da campanha de Lula em 2022, o baiano assume a pasta com a missão de reformular a comunicação e deixar a gestão mais popular para a eleição de 2026. Ele substitui Paulo Pimenta (PT-RS), que deixa a Secom após dois anos no cargo, após sucessivas críticas à comunicação do governo federal.



Ainda em seu discurso de posse, Sidônio criticou as mudanças da Meta, que anunciou recentemente o fim do combate a fake news com agências profissionais de checagem.&nbsp;"Medidas anunciadas recentemente pela Meta são ruins, porque afrontam os direitos fundamentais e a soberania nacional [...] Defendemos a liberdade de expressão. Lamentamos que o extremismo esteja distorcendo esse conceito para viabilizar a liberdade de manipulação”, disse.



Ao menos 24 ministros compareceram à cerimônia de posse, incluindo o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Entre outras autoridades, estava presente também o governador Jerônimo Rodrigues (PT).



*Com informações Metro 1

158063lula-comenta-plano-golpista-tentativa-de-envenenar-eu-e-alckmin-nao-deu-certo-nos-estamos-aqui-3

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com diversos vetos, o projeto que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), como adiantado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na semana passada, quando ele afirmou que o Planalto vetaria todos os trechos que impactassem o resultado primário do Governo Central.



Segundo matéria do InfoMoney, ainda na segunda-feira (13), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou apoio aos vetos Lula ao projeto, após se reunir com Haddad, Rui Costa, ministro da Casa Civil e com o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), na Residência Oficial da Presidência do Senado.



Os integrantes do governo afirmaram que o essencial do projeto aprovado no ano passado seria mantido, como a redução dos juros, alongamento da dívida e uso dos ativos para o abatimento da dívida.



Lula já havia vetado, na semana passada, um artigo do texto que dava permitia aos governadores utilizarem os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), criado pela reforma tributária, para abater uma parcela da dívida do Estado com a União. O Estadão/Broadcast já havia apontado, em agosto do ano passado, que o trecho em questão vinha causando “estranhamento” à equipe econômica.



“Em que pese a boa intenção do legislador, os dispositivos incorrem em vício de inconstitucionalidade ao violar o disposto no 1º do art. 159-A da Constituição, em virtude da previsão de restrição ao recebimento dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional – FNDR, decorrente da possibilidade de adimplemento das dívidas dos entes federativos com a União por meio da cessão parcial ou integral do fluxo de recebíveis do referido Fundo, razão pela qual se faz imperioso o veto”, destacou o Planalto, em despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU).



O governo vetou também o trecho do que permitia aos entes abaterem uma fatia de seus passivos com a União caso executem despesas, como obras, originalmente de responsabilidade do governo federal.



“O dispositivo incorre em vício de inconstitucionalidade, pois permite a União assumir obrigações de exercícios passados sem a formalização prévia de acordos, por meio de convênios, contratos de repasse ou termos de parceria, o que geraria insegurança jurídica e resultaria em renúncia de receita, comprometendo o equilíbrio financeiro da União e contrariando o disposto no art. 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e no art. 132 da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024. Além disso a falta de clareza na separação das responsabilidades entre entes federativos encontra grande dificuldade, uma vez que muitas atribuições são de competência concorrente, dificultando a definição dos responsáveis e o grau de responsabilidade por determinada obra”, justificou o Planalto.



Além dos citados anteriormente, foram vetados artigos que permitiam que Estados inscritos no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) – Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goiás – acumulassem os benefícios com o Propag, já que isso “ampliaria o impacto fiscal do Programa para a União” e o trecho que dispensava os Estados solicitantes de adesão ao Propag de cumprirem as metas já pactuadas no RFF.



O presidente também vetou um artigo que suspendia os gatilhos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em caso de violação aos limites de despesas de pessoal pelos Estados.



*Com informações Agência Brasil

presidente-Lula-1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (13), a lei que proíbe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos nas escolas públicas e privadas do Brasil. “Essa sanção é o reconhecimento do trabalho das pessoas sérias que cuidam da educação e que se preocupam com o bem-estar das crianças e adolescentes”, afirmou Lula.



A cerimônia de sanção aconteceu no Palácio do Planalto e contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e dos deputados Laura Carneiro (PSD-RJ) e Renan Ferreirinha (PSD-RJ).



Ferreirinha foi o relator do projeto na Câmara, enquanto Carneiro foi responsável pela articulação para a votação, sendo autora de um projeto com a mesma proposta.&nbsp;A nova lei proíbe o uso de aparelhos eletrônicos nas salas de aula para todos os estudantes, exceto quando necessários para atividades pedagógicas e autorizados pelos professores.



A legislação também permite o uso de dispositivos eletrônicos por alunos, dentro ou fora da sala de aula, para garantir acessibilidade, inclusão, atender necessidades de saúde e assegurar direitos fundamentais.



Durante o evento, Lula comentou que chegou a acreditar que deputados e senadores não apoiariam a lei por receio da reação nas redes sociais. “Muitas vezes imaginei que os parlamentares não teriam coragem de aprovar essa lei, temendo a internet. Hoje, o deputado pensa: ‘Quantos minutos vou ser atacado na internet? Quantas pessoas vão falar mal de mim?’ Foi um ato de cidadania. Por isso, sanciono a lei com muito orgulho”, disse.



Regulamentação O ministro Camilo Santana destacou que o objetivo da lei não é “proibir”, mas “proteger” as crianças brasileiras. “Foi quase uma unanimidade no Congresso Nacional”, afirmou. A regulamentação da lei será feita por meio de decreto dentro de 30 dias.



“Queremos que o uso de celulares seja restrito a fins pedagógicos, na disciplina correspondente e com orientação dos professores. Vamos trabalhar na regulamentação com guias e cursos, para orientar toda a rede de educação e também as famílias”, concluiu o ministro.



*Com informações Bahia.ba

Ze-Neto-1

O deputado federal Zé Neto (PT-BA) está analisando a possibilidade de assumir um novo espaço na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, visando ampliar o alcance de seu mandato e fortalecer as demandas da Bahia junto ao governo federal. Durante entrevista ao programa Jornal do Meio Dia da Rádio Princesa FM, ele detalhou os planos e destacou o papel que desempenha em frentes parlamentares relevantes.



"Estamos trabalhando na possibilidade de ocupar uma vice-liderança ou alguma posição em comissão estratégica. Acho que, neste momento, é muito importante fazer com que o mandato ajude nas interlocuções relacionadas às necessidades do governo federal junto à base", afirmou Zé Neto, ressaltando que a definição deve ocorrer no início do novo semestre legislativo, em fevereiro.



O parlamentar já lidera quatro frentes parlamentares, incluindo as que representam despachantes, autoescolas e agentes comunitários. Além disso, ele é vice-presidente de duas frentes importantes, como a do comércio. 



"Presido frentes parlamentares que tratam de assuntos essenciais para diferentes setores, e agora estão me chamando para novas opções. Vamos alinhar o que é mais interessante para o mandato e também para a Bahia", explicou.



Zé Neto reforçou que sua atuação é pautada por garantir o melhor desempenho possível em prol das demandas baianas. 



"O que eu tenho feito no dia a dia é trabalhar para que a Bahia tenha o maior desempenho em relação às necessidades do nosso povo", destacou o deputado.

WhatsApp-Image-2025-01-03-at-13

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou, nesta segunda-feira (13), sua intenção de disputar a reeleição em 2026. A confirmação ocorreu durante um evento do Partido dos Trabalhadores (PT), no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, reunindo prefeitos e vice-prefeitos eleitos pela legenda em 2024.



No encontro, o senador Jaques Wagner (PT-BA) mencionou os desafios de composição de chapa para as próximas eleições, mas reforçou que o grupo político seguirá unido. Em tom descontraído, Wagner perguntou ao governador: “Vai para a reeleição, Jerônimo?”. O petista respondeu com um gesto afirmativo e um sorriso, provocando aplausos e entusiasmo entre os presentes.



Jaques Wagner reforçou a importância da unidade para 2026: “Então, vamos trabalhar para consolidar a coesão do grupo político e garantir a reeleição de Jerônimo, assim como a do presidente Lula”.



O evento contou ainda com a participação de outras lideranças políticas da Bahia, como a deputada federal Lídice da Mata (PSB) e o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).



*Com informações Bahia.ba

lula

O número de brasileiros que avalia o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como ruim ou péssimo segue superando os que classificam como ótimo ou bom, segundo levantamento do Paraná Pesquisas, divulgado nesta segunda-feira (13).



Conforme a pesquisa, 11,1% dizem que o governo é ótimo. Para 22,7% dos brasileiros a administração federal é boa — totalizando 33,8% de avaliação positiva.



Já a avaliação negativa, de 42,6%, é formada por 8,4% que classificam o governo Lula como ruim e 34,2% como péssimo.



Outros 22,5% avaliam o governo como regular. Não sabem ou não opinaram, 1,1%.



O levantamento foi realizado por meio de entrevistas presenciais, com 2.018 brasileiros aptos a votar (com mais de 16 anos), em todo o território nacional. O grau de confiança da pesquisa é de 95%. E a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos.



<h2 class="wp-block-heading">Comparação</h2>



Na pesquisa de novembro de 2024, a última do instituto, os brasileiros que avaliavam o governo Lula como ruim ou péssimo somavam 42,3% da população.



Já os que avaliavam a atual gestão do governo federal como positiva eram 32,6%.



O governo Lula não tem avaliações positivas superando as negativas, nos levantamentos do Paraná Pesquisas, desde agosto de 2023.



Naquele mês, no oitavo do terceiro governo do presidente Lula, as avaliações positivas somavam 40% (15,9% de ótimo e 24,1% de bom). Já as negativas, 30,7% (23,7% de péssimo e 7% de ruim).



*Com informações CNN

Política

“Traz esperança!”, comemora Lula, após acordo de cessar-fogo entre Israel e Hamas

Lewandowski apresenta nova PEC da Segurança

Polêmica do PIX: após fake news, governo recua e desiste de nova fiscalização

Jusmari Oliveira é exonerada da Sedur para assumir cadeira na Alba

UPB: Beto Pinto abre mão de candidatura e decide apoiar prefeito Wilson Cardoso

Haddad desmente fake news sobre taxa para veículos com mais de 20 anos

"População não consegue ver o governo em suas virtudes", diz Sidônio em discurso de posse na Secom

Com diversos vetos, Lula sanciona projeto que renegocia dívida dos Estados

Lula sanciona lei que proíbe uso de celulares nas escolas

Deputado Zé Neto pode assumir vice-liderança do PT ou do governo na Câmara dos Deputados

Jerônimo Rodrigues diz que tentará reeleição em 2026

Governo Lula é avaliado como ruim ou péssimo por 42,6%, diz Paraná Pesquisas